18/06/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:28

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:17

Expedição de Mandado.
22/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 10 ATÉ 17/03) Ata da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 10 a 17 de março de 2025, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA , FERNANDO TAVERNARD e ESDRAS NEVES (para julgar processo a ele vinculado).

JULGADOS 0728810-40.2021.8.07.0000 0710641-34.2023.8.07.0000 0735350-36.2023.8.07.0000 0741173-88.2023.8.07.0000 0712523-94.2024.8.07.0000 0729327-40.2024.8.07.0000 0740793-31.2024.8.07.0000 0741723-49.2024.8.07.0000 0741772-90.2024.8.07.0000 0742027-48.2024.8.07.0000 0742990-56.2024.8.07.0000 0743111-84.2024.8.07.0000 0743128-23.2024.8.07.0000 0743217-46.2024.8.07.0000 0744688-97.2024.8.07.0000 0745776-73.2024.8.07.0000 0746158-66.2024.8.07.0000 0746241-82.2024.8.07.0000 0746597-77.2024.8.07.0000 0747208-30.2024.8.07.0000 0747479-39.2024.8.07.0000 0747955-77.2024.8.07.0000 0748253-69.2024.8.07.0000 0748336-85.2024.8.07.0000 0748487-51.2024.8.07.0000 0748489-21.2024.8.07.0000 0748712-71.2024.8.07.0000 0749221-02.2024.8.07.0000 0749315-47.2024.8.07.0000 0749404-70.2024.8.07.0000 0749471-35.2024.8.07.0000 0749661-95.2024.8.07.0000 0749882-78.2024.8.07.0000 0750459-56.2024.8.07.0000 0750608-52.2024.8.07.0000 0751506-65.2024.8.07.0000 0751672-97.2024.8.07.0000 0751920-63.2024.8.07.0000 0751931-92.2024.8.07.0000 0751971-74.2024.8.07.0000 0752543-30.2024.8.07.0000 0752600-48.2024.8.07.0000 0753078-56.2024.8.07.0000 0753117-53.2024.8.07.0000 0753559-19.2024.8.07.0000 0753830-28.2024.8.07.0000 0753901-30.2024.8.07.0000 0754034-72.2024.8.07.0000 0754385-45.2024.8.07.0000 0754602-88.2024.8.07.0000 0754735-33.2024.8.07.0000 0700355-26.2025.8.07.0000 0700612-51.2025.8.07.0000 0700968-46.2025.8.07.0000 0701188-44.2025.8.07.0000 0702383-64.2025.8.07.0000 0702999-39.2025.8.07.0000 0703050-50.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0717039-94.2023.8.07.0000 0709993-20.2024.8.07.0000 0722468-08.2024.8.07.0000 0747392-83.2024.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
18/03/2025 14:03

Concedida a Segurança a JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO - CPF: *22.***.*43-95 (IMPETRANTE)
18/03/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 13:31

Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2025 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 08:04

Recebidos os autos
27/01/2025 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
27/01/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/12/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 17:15

Expedição de Mandado.
13/11/2024 17:14

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:12

Recebidos os autos
13/11/2024 14:12

Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 13:45

Desentranhado o documento
13/11/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
12/11/2024 20:43

Recebidos os autos
28/10/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
28/10/2024 13:19

Recebidos os autos
28/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
26/10/2024 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/10/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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