28/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
15/02/2025 16:16

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0704136-88.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO TODAO DA ROCHA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 168258810, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 25/11/2025 Hora: 17:00 Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025, 16:07:39.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral
10/02/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
21/01/2025 03:09

Juntada de Certidão
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:53

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
31/07/2024 19:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:43

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:06

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
10/08/2023 13:23

Recebidos os autos
10/08/2023 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 16:55

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:51

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:48

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:07

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/06/2023 11:07

Recebidos os autos
26/06/2023 11:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/06/2023 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
23/06/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 17:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:29

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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