12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ISABELLA MARQUES FERREIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ISABELLA MARQUES FERREIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ISABELLA MARQUES FERREIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ISABELLA MARQUES FERREIRA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:25

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de APARECIDA PEREIRA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de APARECIDA PEREIRA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de EMANUEL BATISTA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 02:47

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 04/09/2025.
04/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:45

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:32

Recebidos os autos
02/09/2025 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
02/09/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:37

Transitado em Julgado em 07/08/2025
01/09/2025 15:08

Recebidos os autos
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707043-08.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Desentranhem-se a peça de ID 231551143, já que foi protocolada nestes autos por equívoco, conforme noticiado nos IDs 233251860 e 234710182.

Após, remetam-se os autos ao eg.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual
23/05/2025 18:27

Desentranhado o documento
23/05/2025 17:11

Recebidos os autos
23/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:11

Outras decisões
12/05/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/05/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 15:56

Recebidos os autos
05/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/04/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
26/02/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 22:33

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ISABELLA MARQUES FERREIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ISABELLA MARQUES FERREIRA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:28

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 14:13

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2025 02:54

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS deduzidos na inicial para:a) Condenar os requeridos Isabella Marques Ferreira (primeira e segunda requeridas – pessoa natural e empresária individual), Aparecida Pereira da Silva e Emanuel Batista da Silva, SOLIDARIAMENTE, ao pagamento do valor de R$13.000,00 (treze mil reais) com correção monetária, desde a data do depósito, e acréscimo de juros de 1% ao mês, desde a citação.b) Condenar os requeridos Isabella Marques Ferreira (primeira e segunda requeridas – pessoa natural e empresária individual), AINDA ao pagamento de mais R$13.000,00 (treze mil reais), com correção monetária, desde a data do depósito, e acréscimo de juros de 1% ao mês, desde a citação.c) Condenar os requeridos Isabella Marques Ferreira (primeira e segunda requeridas – pessoa natural e empresária individual), à indenização por danos morais no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC desde a presente data (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros legais, a contar da data em que celebrado o negócio jurídico.d) Quanto ao requerido Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S.A., JULGO IMPROCEDENTES os pedidos inaugurais.

Por conseguinte, resolvo o processo, com esteio no art. 487, I, do CPC.
31/01/2025 16:07

Recebidos os autos
31/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 19:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Anote-se a conclusão para a sentença.
19/01/2025 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/01/2025 18:45

Recebidos os autos
17/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:45

Outras decisões
11/12/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/12/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2024 14:27

Recebidos os autos
28/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:27

Decretada a revelia
08/11/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/11/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ISABELLA MARQUES FERREIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ISABELLA MARQUES FERREIRA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:01

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ISABELLA MARQUES FERREIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ISABELLA MARQUES FERREIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2024 08:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2024 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2024 00:02

Expedição de Certidão.
16/08/2024 23:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 23:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 23:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2024 16:26

Recebidos os autos
12/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:26

Concedida a gratuidade da justiça a DENIS DE MORAES BARBOSA - CPF: *23.***.*44-00 (REQUERENTE).
25/07/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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