02/05/2024 19:22

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:00

Recebidos os autos
30/04/2024 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
27/04/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2024 18:46

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 04:09

Decorrido prazo de FERRAGENS PINHEIRO LTDA em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:58

Decorrido prazo de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:00

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:47

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os embargos opostos para reconhecer o excesso de execução em R$ 3.670,94 (três mil seiscentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), tendo por referência a data de 08/06/2022.
29/02/2024 07:57

Recebidos os autos
29/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:57

Julgado procedente em parte do pedido
26/12/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:43

Decorrido prazo de FERRAGENS PINHEIRO LTDA em 04/09/2023 23:59.
07/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733335-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP EMBARGADO: FERRAGENS PINHEIRO LTDA Decisão A realização de prova pericial requerida pela embargada não comporta deferimento.

Isso porque a matéria veiculada a título de excesso de execução - percentual de juros mensais aplicados à dívida - é passível de análise com base nos elementos já carreados aos autos e, se eventualmente constatada cobrança a mais, a apuração dos valores dar-se-á por simples cálculos aritméticos.

Posto isso, indefiro a produção da prova pericial.

Façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente
02/08/2023 13:36

Recebidos os autos
02/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:36

Indeferido o pedido de FERRAGENS PINHEIRO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGADO)
03/05/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/05/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo de FERRAGENS PINHEIRO LTDA em 17/04/2023 23:59.
15/04/2023 03:20

Decorrido prazo de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:34

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 14:02

Recebidos os autos
30/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/03/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 00:11

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:28

Decorrido prazo de FERRAGENS PINHEIRO LTDA em 13/02/2023 23:59.
16/01/2023 15:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/12/2022 11:35

Recebidos os autos
19/12/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:35

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/11/2022 10:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
05/10/2022 11:45

Recebidos os autos
05/10/2022 11:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/09/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/09/2022 19:29

Expedição de Certidão.
05/09/2022 17:42

Recebidos os autos
05/09/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/09/2022 17:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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