31/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:26

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 02:17

Decorrido prazo de VIDYA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:17

Decorrido prazo de PHOENIX OPTICA LTDA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:13

Recebidos os autos
02/07/2025 14:48

Conhecido o recurso de PHOENIX OPTICA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
02/07/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.
12/06/2025 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.
12/06/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 17:52

Recebidos os autos
27/05/2025 12:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
15/05/2025 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
15/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:06

Recebidos os autos
15/05/2025 14:06

Distribuído por sorteio
23/04/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 24.950,00 acrescida de correção monetária desde o vencimento e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722972-51.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARYANA RHAFAELA NEVES ABADIA REQUERIDO: MARIA MARTA RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS DECISÃO Providencie a Secretaria o cancelamento do registro de sigilo lançado sobre a contestação e documentos que a instruem, por não haver requerimento e a presença dos requisitos legais autorizadores.

Feito, intime-se a requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para julgamento. Águas Claras, 16 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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