14/04/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 04:44

Processo Desarquivado
11/04/2025 14:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 09:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025
17/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716808-15.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLAVO DA SILVA AGUIAR REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS SENTENÇA OLAVO DA SILVA AGUIAR ajuíza ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) contra POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, partes qualificadas nos autos.

Trata-se de ação de obrigação de fazer para determinar o custeio de atendimento médico domiciliar à requerente, sendo este, o único pedido.

Por petição de ID. 227111737 é noticiado o óbito do autor.

Pela natureza da ação, verifica-se ser intransmissível, ou seja, não é cabível a sucessão processual.

Ante o exposto e presentes os requisitos legais, extingo o feito sem julgamento do mérito em razão do óbito da parte autora, nos termos do art. 485, incido IX do CPC.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
06/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:25

Recebidos os autos
26/02/2025 16:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/02/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:29

Juntada de Petição de comunicação
15/02/2025 16:26

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
06/02/2025 17:25

Recebidos os autos
06/02/2025 17:25

Outras decisões
24/01/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
24/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:15

Decorrido prazo de OLAVO DA SILVA AGUIAR em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024 13:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 18:59

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 18:59

Desentranhado o documento
16/12/2024 15:09

Recebidos os autos
16/12/2024 15:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/11/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 15:01

Recebidos os autos
19/11/2024 15:01

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Cível de Sobradinho
17/11/2024 19:40

Juntada de Certidão
17/11/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 19:25

Recebidos os autos
17/11/2024 19:25

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
17/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/11/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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