16/09/2025 03:08

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:27

Recebidos os autos
12/09/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 13:25

Juntada de Certidão
12/09/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/09/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 12:52

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:18

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
15/08/2025 03:06

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:35

Recebidos os autos
05/08/2025 17:35

Outras decisões
29/07/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:29

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DA MOTA PAZINI em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:08

Recebidos os autos
14/07/2025 16:08

Outras decisões
11/07/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725355-02.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CAROLINE DA MOTA PAZINI EXECUTADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte executada (IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A) para pagamento do débito remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 09:51

Recebidos os autos
01/07/2025 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
26/06/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
26/06/2025 17:20

Recebidos os autos
26/06/2025 17:20

Outras decisões
10/06/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/06/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725355-02.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINE DA MOTA PAZINI DECISÃO Converto o feito em Cumprimento de Sentença -, devendo constar como parte exequente AUTOR: ANA CAROLINE DA MOTA PAZINI, e como parte executada IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A.

No passo, da análise dos autos, verifico que a parte executada efetuou um pagamento no id. 235097305, impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente.

Dessa forma, intime-se a parte exequente a fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, e-mail ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX: a) CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida.

Com a informação, e caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte exequente.

Após a transferência, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito.

Findo o prazo, não havendo outros requerimentos, tornem os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
13/05/2025 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 11:51

Recebidos os autos
13/05/2025 11:51

Outras decisões
08/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/05/2025 04:37

Processo Desarquivado
06/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:31

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DA MOTA PAZINI em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a requerida a pagar à autora os valores de: A) R$4.391,48 (quatro mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos) a título de danos materiais com correção monetária pelo IPCA a contar da data do desembolso e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde a citação (art. 389, parágrafo único c/c art; 406, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14905/2024); B) 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC (que abrange juros de mora e correção monetária) a partir desta decisão (art. 389, parágrafo único c/c 406, ambos do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024).
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 23:05

Recebidos os autos
06/03/2025 23:05

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
21/02/2025 22:40

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DA MOTA PAZINI em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
10/02/2025 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2025 17:16

Recebidos os autos
07/02/2025 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2025 18:13

Juntada de Petição de contestação
18/01/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/12/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DA MOTA PAZINI em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:35

Recebidos os autos
02/12/2024 14:35

Outras decisões
02/12/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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