23/07/2025 20:05

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 20:04

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 20:08

Recebidos os autos
22/07/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:08

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
22/07/2025 18:12

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
16/06/2025 12:39

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:52

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
31/03/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 10:20

Recebidos os autos
16/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 10:20

Revogada a medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
23/02/2025 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
23/02/2025 22:52

Recebidos os autos
23/02/2025 21:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
23/02/2025 21:40

Juntada de Certidão
23/02/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 23:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 23:43

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0700263-24.2025.8.07.0008 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: MARCELLY FELICIO TORRES OFENSOR: ANDRE RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do conteúdo da petição acostada ao ID nº 222889899, notadamente a argumentação lançada no item II, intime-se a causídica para esclarecer se patrocina os interesses da requerente MARCELLY FELÍCIO ou do requerido ANDRÉ RODRIGUES, atentando-se para o disposto nos arts. 339 e 355, parágrafo único, ambos do Código Penal.

Prazo de 5 dias.

Após, nos termos do art. 19, §3º, da Lei Maria da Penha, intime-se o Ministério Público, para manifestação.

Por fim, voltem conclusos para decisão.

ANA LUIZA MORATO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/01/2025 17:39

Recebidos os autos
17/01/2025 17:39

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
17/01/2025 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
16/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Paranoá
15/01/2025 21:42

Juntada de Certidão
15/01/2025 21:36

Recebidos os autos
15/01/2025 21:36

Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
15/01/2025 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/01/2025 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/01/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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