28/08/2025 02:58

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717972-48.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA FILHA DE MENEZES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos/informações juntados pela parte ré no ID 245625961, no prazo de 15 dias.

Após, anote-se conclusão para julgamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/08/2025 17:40

Recebidos os autos
25/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:24

Recebidos os autos
30/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
16/07/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 19:25

Recebidos os autos
17/06/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2025 18:52

Recebidos os autos
22/05/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 17:30

Juntada de Petição de réplica
30/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717972-48.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA FILHA DE MENEZES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
25/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717972-48.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA FILHA DE MENEZES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/03/2025 20:10

Recebidos os autos
17/03/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:09

Outras decisões
26/02/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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