09/09/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:27

Expedição de Autorização.
09/09/2025 17:27

Expedição de Autorização.
04/09/2025 12:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2025 19:36

Expedição de Ofício.
03/09/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 22:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719691-65.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATHALIA SOARES MVOGO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 1 de setembro de 2025 13:12:19.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
01/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2025 12:44

Recebidos os autos
01/09/2025 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:17

Recebidos os autos
27/08/2025 20:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/08/2025 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/08/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/08/2025 17:26

Recebidos os autos
04/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 03:14

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:38

Recebidos os autos
28/05/2025 16:38

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 03:44

Decorrido prazo de NATHALIA SOARES MVOGO DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/04/2025 13:54

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 10:07

Juntada de Petição de especificação de provas
11/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:28

Recebidos os autos
06/03/2025 18:28

Outras decisões
28/02/2025 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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