04/09/2025 03:19

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS FERNANDES OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:08

Recebidos os autos
18/08/2025 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:33

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:15

Recebidos os autos
22/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:11

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora R$73,99, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do desembolso e acrescido de juros de mora (SELIC - IPCA), a partir da citação, bem como CONDENAR a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora (SELIC - IPCA), a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
26/02/2025 10:21

Recebidos os autos
26/02/2025 10:21

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 21:28

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:45

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:52

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:02

Recebidos os autos
29/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/01/2025 01:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 19:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 19:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:31

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 30/10/2024.
29/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
26/10/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:26

Recebidos os autos
24/10/2024 00:26

Indeferido o pedido de MICHAEL DOUGLAS FERNANDES OLIVEIRA - CPF: *44.***.*03-27 (REQUERENTE)
22/10/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
22/10/2024 17:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/10/2024 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/10/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703034-48.2025.8.07.0016

Joao Rodrigues Barbosa Neto

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0703034-48.2025.8.07.0016

Joao Rodrigues Barbosa Neto

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0702578-28.2025.8.07.0007

Multi Carros Agencia de Automoveis LTDA ...

Weslen da Mota Santana

Advogado: Adaias Branco Marques dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0737446-78.2024.8.07.0003

Cooperativa de Economia e Credito de Liv...

Casa de Carnes Dfl Eireli - ME

Advogado: Tiago Santos Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0795169-16.2024.8.07.0016

Michael Douglas Fernandes Oliveira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Andre Oliveira Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2025 17:32

Exibir Processo