18/07/2025 14:15

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:14

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS FERNANDES OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Número do processo: 0795169-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MICHAEL DOUGLAS FERNANDES OLIVEIRA RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A D E C I S Ã O Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial para condenar a parte ré a pagar ao requerente R$73,99, a título de indenização por danos materiais, e a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais) pelos danos morais.

Diante do pedido de ID 72462034, homologo a desistência do recurso, nos termos do artigo 11, XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil.

Feitas as comunicações de praxe.

Dê-se baixa ao juízo de origem.

Brasília/DF, decisão datada e assinada eletronicamente.

Luís Eduardo Yatsuda Arima Juiz de Direito
24/06/2025 17:26

Recebidos os autos
24/06/2025 17:26

Homologada a Desistência do Recurso
18/06/2025 14:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
03/06/2025 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
03/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:10

Recebidos os autos
28/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
05/05/2025 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
05/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 20:13

Recebidos os autos
23/04/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
22/04/2025 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
22/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:32

Recebidos os autos
22/04/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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