28/03/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:52

Transitado em Julgado em 17/03/2025
20/03/2025 02:41

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717291-78.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLODOALDO BELAS OLIVEIRA FILHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 228970766, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n. 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/03/2025 20:27

Recebidos os autos
17/03/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:27

Extinto o processo por desistência
14/03/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:18

Recebidos os autos
12/03/2025 15:17

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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