02/10/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 11:09

Transitado em Julgado em 30/09/2023
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:39

Decorrido prazo de MIRIAN HELOISA MENDONCA FLORES em 04/09/2023 23:59.
22/08/2023 04:03

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:58

Decorrido prazo de MIRIAN HELOISA MENDONCA FLORES em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:48

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:48

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:48

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 07:48

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:48

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 07:48

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 14/08/2023.
10/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702018-58.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MIRIAN HELOISA MENDONCA FLORES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 146491922 e ID 146491924), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 160204863 e ID 167822840), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 167822840, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 3.400,75 (três mil, quatrocentos reais e setenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250105487 (ID 160204863), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 211, Conta Corrente nº 109.066-7, de titularidade de MIRIAN HELOISA MENDONCA FLORES, CPF nº *20.***.*31-72; 2 - R$ 74,77 (setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250105487 (ID 160204863), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 744,38 (setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250105487 (ID 160204863), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/08/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:27

Recebidos os autos
08/08/2023 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2023 01:43

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0702018-58.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MIRIAN HELOISA MENDONCA FLORES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para a parte AUTORA manifestar-se acerca do ato processual de ID nº 165495467.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, intime-se novamente a parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, a credora intimada a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 07:49:44.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
04/08/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:51

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de MIRIAN HELOISA MENDONCA FLORES em 03/08/2023 23:59.
17/07/2023 05:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 05:14

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:10

Recebidos os autos
12/05/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/05/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:21

Recebidos os autos
17/04/2023 13:20

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
14/04/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/04/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:16

Expedição de Certidão.
29/03/2023 04:05

Processo Desarquivado
29/03/2023 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
18/01/2023 14:48

Arquivado Provisoramente
18/01/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:16

Expedição de Ofício.
16/01/2023 14:16

Expedição de Ofício.
04/01/2023 08:00

Recebidos os autos
04/01/2023 08:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/11/2022 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2022 13:27

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de MIRIAN HELOISA MENDONCA FLORES em 15/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:52

Recebidos os autos
09/09/2022 11:52

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de MIRIAN HELOISA MENDONCA FLORES em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 21:10

Juntada de Certidão
29/08/2022 19:29

Juntada de Certidão
29/08/2022 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 12:31

Expedição de Certidão.
23/08/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 10:39

Expedição de Certidão.
19/08/2022 10:37

Expedição de Mandado.
19/08/2022 10:28

Expedição de Mandado.
15/08/2022 01:36

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:30

Recebidos os autos
08/06/2022 16:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/06/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/06/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Despacho em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 17:28

Recebidos os autos
25/05/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/05/2022 17:30

Expedição de Certidão.
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:18

Recebidos os autos
22/04/2022 16:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/04/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:50

Recebidos os autos
25/02/2022 17:50

Decisão interlocutória - deferimento
25/02/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/02/2022 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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