08/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
27/08/2025 17:18

Recebidos os autos
27/08/2025 17:18

Outras decisões
03/07/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de REINAR CONSTRUTORA LTDA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:15

Recebidos os autos
05/06/2025 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/04/2025 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:45

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:46

Recebidos os autos
09/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de REINAR CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/03/2025 23:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Número do processo: 0743209-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA DO CARMO SOUZA EMBARGADO: REINAR CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: CLEUDIANA NASCIMENTO SAMPAIO Decisão Ante os documentos apresentados pela embargante (ID 228588670), defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Quanto à preclusão do direito à impugnação da embargada, nada a prover, tendo em vista que apresentado dentro do prazo( dia 11/03/2025).

No mais, prossiga nos termos da decisão de ID 225331237: 7.

Após, abra-se vista à embargante para que se manifeste em réplica.

E, no mesmo prazo, intimem-se as partes para que digam a respeito da produção de provas, definindo os motivos de tal e indicando expressamente o respectivo ponto controvertido, sob pena de preclusão.7.1 E, caso pretendam a colheita de prova oral, deverão juntar o rol de testemunhas (ou ratificar aquele já apresentado), bem como esclarecer se elas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. 7.2.

Se pretenderem produzir perícia, deverão indicar a especialidade, juntar quesitos e, caso queiram, indicar assistente técnico. 7.3.

Eventuais novas provas documentais deverão ser exibidas com a manifestação. 9.

Neste ponto, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação.

Ao CJU para trasladar cópia desta decisão para o feito executivo (processo n.º 0743201-89.2024.8.07.0001).

Foi cadastrada a prioridade de tramitação (idoso).

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
16/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 12:58

Recebidos os autos
13/03/2025 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO CARMO SOUZA - CPF: *95.***.*14-82 (EMBARGANTE).
12/03/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/03/2025 23:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:03

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:34

Recebidos os autos
10/02/2025 16:33

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:37

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:50

Recebidos os autos
04/11/2024 14:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/10/2024 08:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2024 16:15

Recebidos os autos
21/10/2024 16:15

Declarada incompetência
09/10/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/10/2024 07:19

Recebidos os autos
07/10/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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