30/08/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SPINDOLA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0708530-98.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CARLOS ANDRE NONATO BATISTA EMBARGADO: ANA CAROLINA SPINDOLA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, providenciei a baixa das partes e a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Brasília, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025.

Annie Elizabeth Celestino Dourado Diretora de Secretaria Substituta
20/08/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:46

Recebidos os autos
24/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708530-98.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLOS ANDRE NONATO BATISTA REQUERIDO: ANA CAROLINA SPINDOLA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, em 30/01/2025, o prazo de recurso para a parte requerida.

Ato contínuo, nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, e diante do recurso inominado de ID 223436025, interposto pela parte REQUERENTE, intime-se a PARTE REQUERIDA para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral
31/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SPINDOLA em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:05

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:24

Recebidos os autos
21/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:24

Deferido o pedido de CARLOS ANDRE NONATO BATISTA - CPF: *22.***.*04-20 (REQUERENTE).
14/01/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/01/2025 19:11

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:33

Recebidos os autos
12/12/2024 16:33

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
04/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NONATO BATISTA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 19:52

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
17/10/2024 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2024 02:27

Recebidos os autos
16/10/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/09/2024 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2024 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 18:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/09/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 13:00, Juizado Especial Cível do Guará.
02/09/2024 15:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 15:00, Juizado Especial Cível do Guará.
30/08/2024 18:55

Recebidos os autos
30/08/2024 18:55

Deferido o pedido de CARLOS ANDRE NONATO BATISTA - CPF: *22.***.*04-20 (REQUERENTE).
30/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/08/2024 14:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/08/2024 17:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/08/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/08/2024 17:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/08/2024 17:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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