14/04/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:23

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:06

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 03:10

Decorrido prazo de FERNANDO AMERICO TEZELLI DE ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:10

Decorrido prazo de J. L. P. JUNIOR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:10

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0816716-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: J.

L.

P.

JUNIOR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, FERNANDO AMERICO TEZELLI DE ALMEIDA REVEL: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois omissões e contradições.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
07/03/2025 13:58

Recebidos os autos
07/03/2025 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2025 22:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:38

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedido deduzidos pela parte autora e, por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
25/02/2025 18:43

Recebidos os autos
25/02/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/02/2025 03:13

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:46

Recebidos os autos
30/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:46

Decretada a revelia
30/01/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/01/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2025 16:58

Juntada de Petição de representação
22/01/2025 19:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:53

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/01/2025 12:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 21:09

Recebidos os autos
20/12/2024 21:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 23:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2024 23:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2024 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737054-41.2024.8.07.0003

Grupo Casas Bahia SA &Quot;Em Recuperacao Jud...

Mirna do Lago Abrahao Angelini

Advogado: Emilia Moreira Belo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0705029-44.2025.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Yanka Pereira da Silva

Advogado: Luzinete Costa Tavares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2025 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0724626-15.2024.8.07.0007

Bento Sarmento de Andrade

Claudio Betanio de Queiroz

Advogado: Raquel Costa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0701349-42.2025.8.07.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Maria Valmiran dos Santos Rodrigues

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0723609-41.2024.8.07.0007

Jose Rafael da Silva

Casa de Utilidades para O Lar LTDA

Advogado: Andre Rafael Ramiro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2024 16:09

Exibir Processo