08/05/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761973-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMELIA ROSA LEITE MOURA NAKAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF,), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 191321158.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/04/2024 17:22

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 15:29

Recebidos os autos
17/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:55

Expedição de Ofício.
27/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:11

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:33

Recebidos os autos
20/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/10/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 14:32

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:45

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
08/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:13

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0761973-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMELIA ROSA LEITE MOURA NAKAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:02

Recebidos os autos
04/09/2023 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 15:12

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0761973-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMELIA ROSA LEITE MOURA NAKAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se o executado para se manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queira, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, a fim de que seja expedida RPV.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
02/08/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:41

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:49

Recebidos os autos
28/07/2023 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 15:24

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:40

Publicado Sentença em 19/05/2023.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:15

Recebidos os autos
17/05/2023 16:15

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/04/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
21/03/2023 17:39

Recebidos os autos
21/03/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/03/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
28/02/2023 17:46

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:44

Expedição de Certidão.
26/02/2023 00:04

Juntada de Petição de réplica
25/02/2023 11:24

Juntada de Petição de contestação
04/12/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:18

Recebidos os autos
02/12/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:18

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/11/2022 16:11

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/11/2022 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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