02/09/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/09/2025 13:45

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:29

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 07:39

Juntada de Certidão
15/08/2025 07:39

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 07:39

Juntada de Certidão
15/08/2025 07:39

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de execução de título extrajudicial, e ante a satisfação da obrigação, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/08/2025 15:42

Recebidos os autos
13/08/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:11

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:59

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:15

Recebidos os autos
06/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:00

Recebidos os autos
05/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 21:54

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:32

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2025 03:13

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0789421-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LARISSA MARCAL DE OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) LARISSA MARCAL DE OLIVEIRA ALVES para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).
19/03/2025 07:52

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:24

Recebidos os autos
11/03/2025 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2025 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2025 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0789421-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LARISSA MARCAL DE OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 226584305, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/02/2025 08:34

Recebidos os autos
26/02/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 17:25

Publicado Sentença em 12/02/2025.
15/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:55

Recebidos os autos
10/02/2025 13:54

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 19:31

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:46

Recebidos os autos
22/01/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/01/2025 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/01/2025 18:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/01/2025 16:25

Recebidos os autos
17/01/2025 16:25

Declarada incompetência
18/12/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/12/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 18:24

Juntada de Petição de réplica
02/12/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 17:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 19:01

Juntada de Petição de substabelecimento
25/11/2024 18:46

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 20:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2024 20:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/10/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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