09/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
01/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 15:58

Recebidos os autos
21/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/05/2025 00:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:04

Recebidos os autos
09/05/2025 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/05/2025 02:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:51

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 03:19

Publicado Decisão em 28/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700604-20.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: LUIZ EDUARDO FERNANDES MACHADO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

No AGI 0715025-69.2025.8.07.0000 foi deferida a antecipação de tutela, determinando o prosseguimento do feito originário independentemente do trânsito em julgado da ação rescisória n.º 0723087-35.2024.8.07.0000, ressalvada a hipótese de concessão de medida liminar ou julgamento de mérito favorável na própria ação rescisória determinando a paralisação dos cumprimentos individuais de sentença.

Assim, cumpra-se a decisão ID 231226554, com a remessa dos autos para a contadoria, e, depois, intimação das partes para manifestação.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 14:22:33.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
28/04/2025 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 15:02

Recebidos os autos
25/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/04/2025 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 16:43

Recebidos os autos
23/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:42

Indeferido o pedido de LUIZ EDUARDO FERNANDES MACHADO - CPF: *43.***.*38-87 (EXEQUENTE)
23/04/2025 16:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/04/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/04/2025 02:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:11

Recebidos os autos
01/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:11

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
26/03/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/03/2025 01:35

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700604-20.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: LUIZ EDUARDO FERNANDES MACHADO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada juntou aos autos IMPUGNAÇÃO, tempestiva, identificada pelo ID 229092855 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 15:06:37.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
17/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:42

Juntada de Petição de impugnação
28/01/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:51

Recebidos os autos
28/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:51

Deferido o pedido de LUIZ EDUARDO FERNANDES MACHADO - CPF: *43.***.*38-87 (EXEQUENTE).
28/01/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/01/2025 00:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:00

Recebidos os autos
27/01/2025 15:00

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/01/2025 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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