01/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 16:22

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:19

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:17

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:06

Processo Desarquivado
17/10/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARLI GONCALVES ANDRADE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SABRINA DE AZEVEDO TOSCANO ANDRADE em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WESLEY GONCALVES ANDRADE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES ANDRADE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES ANDRADE em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0004408-98.2010.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARLI GONCALVES ANDRADE, ROBERTO GONCALVES ANDRADE, RODRIGO GONCALVES ANDRADE, SABRINA DE AZEVEDO TOSCANO ANDRADE, WESLEY GONCALVES ANDRADE INVENTARIADO(A): NIVIO DE OLIVEIRA ANDRADE DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de NÍVIO DE OLIVEIRA ANDRADE.

Sentença proferida em 12.5.2014 (ID 167031725).

Em manifestação de ID 184007447, a herdeira Sabrina informou que o imóvel foi alienado, nos autos n. 0703009-07.2021.8.07.0006, e que o Juízo Cível determinou a transferência dos valores de sua titularidade para este Juízo do inventário.

Postulou a transferência dos valores para sua conta bancária, o que foi indeferido (ID 194210694).

O Juízo da 6ª Vara de Família de Brasília solicitou a transferência dos valores vinculados à herdeira Sabrina àquele Juízo (ID 209589859).

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido formulado pelo referido Juízo.

Desse modo, efetivada a transferência indicada em ID 184007447, proceda-se à transferência dos valores vinculados à herdeira Sabrina Azevedo Toscano Andrade ao Juízo da 6ª Vara de Família de Brasília, conforme requerido em ID 209589859.

Comunique-se ao mencionado Juízo.

Dou à presente decisão força de ofício.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
11/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:17

Expedição de Ofício.
03/09/2024 14:37

Recebidos os autos
03/09/2024 14:37

Outras decisões
02/09/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
02/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:13

Recebidos os autos
28/08/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
28/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:44

Processo Desarquivado
27/05/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 03:22

Decorrido prazo de SABRINA DE AZEVEDO TOSCANO ANDRADE em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 03:26

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0004408-98.2010.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARLI GONCALVES ANDRADE, ROBERTO GONCALVES ANDRADE, RODRIGO GONCALVES ANDRADE, SABRINA DE AZEVEDO TOSCANO ANDRADE, WESLEY GONCALVES ANDRADE INVENTARIADO(A): NIVIO DE OLIVEIRA ANDRADE DECISÃO A prestação jurisdicional no presente feito já se exauriu, tendo inclusive sido certificado o trânsito em julgado.

Dessa forma, o pedido de levantamento de valores deve ser feito por meio de ação própria.

Ademais, a ação deve ser distribuída aleatoriamente, não havendo que se falar em prevenção do juízo.

No mesmo sentido, o entendimento deste e.

Tribunal de Justiça: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

ALVARÁ JUDICIAL.

AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE COTA-PARTE DE IMÓVEL RECEBIDO POR SUCESSÃO LEGÍTIMA.

MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ.

PREVENÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

AÇÃO DE INVENTÁRIO.

ARQUIVAMENTO.

EXPEDIÇÃO E REGISTRO DO FORMAL DE PARTILHA.

PEDIDO DESVINCULADO DE QUESTÃO SUCESSÓRIA.

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA.

COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1.

Arquivado o inventário com a consequente expedição do formal de partilha, inclusive já registrado perante o ofício de imóveis, eventual pedido de autorização judicial para a alienação de cota-parte de imóvel recebido por menor relativamente incapaz pela sucessão legítima não possui relação com a questão sucessória, não havendo que se falar em prevenção. 2.

Conflito de competência admitido para declarar competente o Juízo da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, Suscitado. (Acórdão 1346255, 07103258920218070000, Relator: SIMONE LUCINDO, 1ª Câmara Cível, data de julgamento: 7/6/2021, publicado no DJE: 17/6/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Desse modo, indefiro o pedido de ID 189555492.

Não havendo outros requerimentos, ao arquivo, com as cautelas legais.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
23/04/2024 09:50

Recebidos os autos
23/04/2024 09:50

Outras decisões
19/04/2024 10:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
19/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:32

Recebidos os autos
01/03/2024 15:32

Outras decisões
18/01/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
18/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:46

Processo Desarquivado
18/01/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
04/11/2023 04:19

Decorrido prazo de WESLEY GONCALVES ANDRADE em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:19

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES ANDRADE em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:19

Decorrido prazo de MARLI GONCALVES ANDRADE em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:19

Decorrido prazo de SABRINA DE AZEVEDO TOSCANO ANDRADE em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:19

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES ANDRADE em 03/11/2023 23:59.
02/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho St.

Administrativo e Cultural, Quadra Central, Lote F, Ed. do Fórum, Bloco B, 1º andar, Sala B-143, Sobradinho/DF, CEP 73010-501 Telefone: (61) 3103-3084 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004408-98.2010.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Após o prazo de 15 (quinze) dias, o interessado terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para, caso queira, retirar as peças por eles juntadas ao processo.

Finalizado esse período o processo será encaminhado para eliminação.

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, os autos serão arquivados por esta unidade e encaminhados à Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística – COARQ, de forma independente das demais ações, para guarda.

O andamento de eliminação será registrado, oportunamente, nos autos físicos.

Sobradinho/DF, 31 de julho de 2023.

ALEXANDRE RODRIGUES FROTA NEVES Diretor de Secretaria
31/07/2023 15:34

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo