16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700605-05.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUIZ EDUARDO FERNANDES MACHADO e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 241705818 e ID 241705833), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 249226059 e ID 249275748), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 249275748, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 3.319,10 (três mil, trezentos e dezenove reais e dez centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250211732 (ID 249226059), para o Banco do Brasil, Agência 2887-8, conta corrente 19786-6, chave PIX é CPF: *43.***.*38-87, UIZ EDUARDO FERNANDES MACHADO e 2 - R$ 628,15 (seiscentos e vinte e oito reais e quinze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250211732 (ID 249226059), para o Banco Nubank, Agência 0001, conta corrente 95989096-8, em nome de MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/09/2025 01:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 16:34

Recebidos os autos
12/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
11/09/2025 19:49

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 04:40

Processo Desarquivado
09/09/2025 03:18

Juntada de Certidão
19/07/2025 22:21

Arquivado Provisoramente
19/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:54

Expedição de Ofício.
15/07/2025 15:54

Expedição de Ofício.
12/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700605-05.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: LUIZ EDUARDO FERNANDES MACHADO e outros Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 16:33:48.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/06/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:26

Recebidos os autos
11/06/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2025 23:59.
19/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:01

Recebidos os autos
07/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:01

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO)
03/04/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/04/2025 22:47

Juntada de Petição de réplica
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700605-05.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: LUIZ EDUARDO FERNANDES MACHADO e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 10:15:42.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
17/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:03

Juntada de Petição de impugnação
16/03/2025 00:00

Juntada de Petição de impugnação
28/01/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:32

Recebidos os autos
28/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:32

Deferido o pedido de LUIZ EDUARDO FERNANDES MACHADO - CPF: *43.***.*38-87 (EXEQUENTE).
28/01/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/01/2025 00:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:19

Recebidos os autos
27/01/2025 18:19

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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