11/09/2025 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/09/2025 14:01

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 14:48

Recebidos os autos
02/09/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0702939-57.2025.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE NAZARE FEITOSA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Intime-se a parte exequente para que informe o valor atualizado do débito e requeira a medida constritiva que deseja ver deferida. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
01/09/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/09/2025 17:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:11

Recebidos os autos
01/09/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:32

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:14

Recebidos os autos
19/08/2025 16:14

Indeferido o pedido de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0463-73 (EXECUTADO)
14/08/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/08/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:06

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:45

Recebidos os autos
30/07/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 08:39

Recebidos os autos
25/07/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:33

Recebidos os autos
22/07/2025 00:33

Indeferido o pedido de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0463-73 (EXECUTADO)
21/07/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 09:28

Recebidos os autos
03/07/2025 09:28

Deferido o pedido de MARIA DE NAZARE FEITOSA - CPF: *48.***.*30-68 (EXEQUENTE).
02/07/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/07/2025 03:44

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 12:55

Recebidos os autos
03/06/2025 12:55

Deferido o pedido de MARIA DE NAZARE FEITOSA - CPF: *48.***.*30-68 (REQUERENTE).
02/06/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 02/06/2025.
01/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:39

Recebidos os autos
28/05/2025 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
28/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/05/2025 16:24

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:44

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:44

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FEITOSA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:12

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:29

Recebidos os autos
29/04/2025 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 03:19

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702939-57.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE FEITOSA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conclusão para sentença. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
25/04/2025 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/04/2025 11:22

Recebidos os autos
25/04/2025 11:22

Outras decisões
24/04/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/04/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702939-57.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE FEITOSA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
07/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 23:33

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:03

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:59

Expedição de Petição.
12/03/2025 14:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/02/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:07

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0702939-57.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE FEITOSA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Indefiro a tutela provisória de urgência ante a ausência de probabilidade do direito.

Isso porque não há como afirmar, antes da instrução do feito, que a requerente não firmara os contratos com a parte ré.

Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

Considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência.

Conforme determina o art. 4° do CPC, "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa", sendo este um dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Há que se salientar, portanto, que a imposição de realização de audiência de conciliação prévia deve ser cotejada com a viabilidade de efetiva composição, em obediência à celeridade e à efetividade exigida do processo nos tempos atuais.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). É oportuno observar que, havendo interesse, a audiência de conciliação poderá se realizar em momento posterior ou, ainda, as partes poderão compor diretamente, trazendo ao juízo o acordo para homologação.

Em síntese, a autorização expressa para a não realização do ato "quando não se admitir a autocomposição" (CPC, 334, § 4°, II) deve ser interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é bastante improvável.

E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto.

Ante o exposto, CITE-SE a parte ré pelo correio para contestar em 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial, tudo conforme o artigo 231, I, do CPC.

Caso a parte ré tenha domicílio eleitoral ou seja parceira para citação eletrônica, dou à presente decisão força de mandado para fins de citação via sistema.

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

A Resolução CNJ nº 345/2020 teve por escopo fomentar a utilização de tecnologia para oferecer ao cidadão o acesso à Justiça sem necessidade de comparecimento físico aos fóruns.

Assim, atendendo ao projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi publicada a Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantando, na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o “Juízo 100% Digital”.

A tramitação exclusivamente por meio eletrônico dos processos neste Juízo já é uma realidade, forçada pela necessidade de adaptação à situação de pandemia de COVID-19, e se mostra proveitosa e frutífera, porquanto ensejadora de maior celeridade processual.

Atualmente são realizadas por videoconferência as audiências, os atendimentos do cartório judicial único (Balcão Virtual) e o atendimento agendado pelos advogados com os magistrados, o que continua da mesma forma sob o Juízo 100% Digital.

Assim, tendo em vista o princípio da cooperação e o disposto na Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, as partes deverão se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

Os documentos do processo podem ser acessados pelo QRcode abaixo: *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
31/01/2025 09:36

Recebidos os autos
31/01/2025 09:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715595-28.2020.8.07.0001

Joaquim Lima de Barros

Banco do Brasil S/A

Advogado: Mariana Oliveira Knofel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2020 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0731928-10.2024.8.07.0003

Francisco Jacinto Soares de Castro

Ng3 Brasilia Consultoria e Servicos Admi...

Advogado: Camila Goncalves Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2024 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0708650-49.2025.8.07.0001

Bsm Imagens LTDA

Ana Luisa Barbosa Gouveia

Advogado: Abraao Felipe Jaber Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0715937-67.2015.8.07.0016

Mirtila Ignes Generoso Malaquias

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2015 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0711589-76.2024.8.07.0020

Gol Linhas Aereas S.A.

Fernanda Cristina Suriano Feldberg

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2024 10:11

Exibir Processo