STJ - 0744978-15.2024.8.07.0000

13/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 13/08/2025

28/07/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671033/2025

28/07/2025 11:44

Protocolizada Petição 671033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 13:07

Expedição de Ofício nº 176623/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

24/07/2025 13:07

Expedição de Ofício nº 176646/2025-CPPE ao (à)Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal comunicando decisão

24/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 19:20

Conhecido o recurso de YURI HERMANO TAVARES DE BRITO e provido

01/07/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/07/2025 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 602711/2025

01/07/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 15:31

Protocolizada Petição 602711/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

13/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:20

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 09/06/2025, para YURI HERMANO TAVARES DE BRITO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/06/2025

02/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025 10:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 495138/2025

02/06/2025 10:11

Protocolizada Petição 495138/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/06/2025

02/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501721590. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS