25/03/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750771-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA COSTA REU: SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por RAIMUNDO GOMES DA COSTA em face de SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA, qualificados nos autos.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme documento sob o id. 227094045.

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ajuste entre eles celebrado, que passa a valer como título executivo judicial, e, via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC.

Descabidos honorários advocatícios, em razão da ausência de sucumbência.

Custas finais, se houver, pela parte ré.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição, não sem antes intimar a requerida para pagamento das custas finais, caso haja valor, a esse respeito, informado pela Contadoria Judicial.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 05:41

Recebidos os autos
26/02/2025 05:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
25/02/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 18:36

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 17:34

Recebidos os autos
25/02/2025 17:34

Homologada a Transação
25/02/2025 01:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2025 16:26

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
14/02/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:54

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 00:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:51

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 18:28

Recebidos os autos
29/11/2024 18:28

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO GOMES DA COSTA - CPF: *21.***.*00-15 (AUTOR).
22/11/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
20/11/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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