18/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 21:46

Recebidos os autos
05/08/2025 21:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2025 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:44

Recebidos os autos
23/07/2025 20:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 08:02

Juntada de Certidão
07/07/2025 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:25

Recebidos os autos
04/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 03:04

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:03

Recebidos os autos
27/06/2025 15:03

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 08:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/06/2025 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:45

Juntada de laudo
13/05/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/05/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 20:50

Juntada de ata
09/05/2025 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 18:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:23

Expedição de Ofício.
13/03/2025 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0751767-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL PEDRASSANI DE SOUSA FARIAS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 13/05/2025 16:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 6 de março de 2025.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:48

Recebidos os autos
07/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/02/2025 12:49

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:31

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/02/2025 15:25

Recebidos os autos
24/02/2025 15:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/02/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/02/2025 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 17:07

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:33

Expedição de Ofício.
24/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 15:41

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:13

Expedição de Ofício.
22/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:12

Expedição de Ofício.
22/01/2025 00:23

Recebidos os autos
22/01/2025 00:23

Outras decisões
21/01/2025 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
21/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
20/01/2025 22:44

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
20/01/2025 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2024 05:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
22/12/2024 05:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/12/2024 18:31

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/12/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 22:32

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/12/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 17:48

Juntada de Alvará de soltura
01/12/2024 22:11

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/12/2024 22:08

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/12/2024 22:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/12/2024 22:05

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 09:18

Juntada de gravação de audiência
28/11/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 01:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 18:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/11/2024 17:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/11/2024 12:33

Juntada de laudo
27/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
27/11/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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