01/09/2025 02:31

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 02:38

Publicado Ata em 01/08/2025.
01/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 17:58

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
29/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:48

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/06/2025 17:37

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2020 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
17/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
09/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711147-29.2018.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: INSTITUTO INVENCAO BRASILEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência Pública de Conciliação, Instrução e Julgamento, o dia 11/06/2025 às 14:15, na forma HÍBRIDA (ou seja, presencialmente, mas com possibilidade de participação remota para os que não puderem ou não quiserem comparecer à sala de audiências da Vara do Meio Ambiente).

Observe-se ainda que na forma virtual deve ser evitado que as partes, advogados, testemunhas estejam no mesmo local.

Recomenda-se que na falta de viabilidade tecnológica informem ao Juízo para eventual comparecimento presencial. À Secretaria para que se expeçam as diligências necessárias para a realização da solenidade, observando-se a eventual necessidade da expedição de mandados de intimação para depoimento pessoal, bem como para a(s) parte(s) patrocinada(s) pela Defensoria Pública e sua(s) respectiva(s) testemunha(s). À Secretaria, para que também expeça intimações para o comparecimento do perito arrolado pelo MPDFT, Sr.

Thiago Perpétuo, bem como da testemunha arrolada pelos Autores, Sra.

Sandra Bernardes Ribeiro, Coordenadora Técnica do IPHAN.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte, em colaboração com o Juízo, intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Informo o QR CODE para acesso à referida audiência para os que não puderem ou não quiserem comparecer presencialmente: Caso não consiga entrar por meio do Qr Code, acesse a sala virtual por meio do Link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2FhNzI1ODItMGMzMS00YzU5LTljMmEtY2M0MWIyOGQ3NDY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220617e81e-3c0f-4e9e-9e00-7364492bdf12%22%7d _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORIENTAÇÕES PARA ACESSO À SALA VIRTUAL DO MICROSOFT TEAMS I - Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; II - O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; III - A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; IV - Ao acessar a sala por meio do link da Plataforma "Microsoft Teams" pelo COMPUTADOR siga os seguintes passos: 1 - Utilize a ferramenta "copiar e colar" o link no webBrowser de preferência do usuário; 2 - Escolha autorizar o acesso ao microfone e câmera e em seguida clique em "Continuar pelo Navegador"; 3 - Indique seu nome, identificando sua forma de participação no processo, após clique em "Ingressar na Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som.

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

V - Ao acessar a sala por meio do link da plataforma "Microsoft Teams" pelo CELULAR siga os passos abaixo: 1 - Para acessar pelo celular, recomenda-se realizar o download gratuito de aplicativo "TEAMS", não é necessário criar conta; 2 - Clique no link de acesso fornecido e indique "Abrir pelo TEAMS" (ou caso necessário, copie e cole o link do seu computador e envie para o seu whatssap ou outra ferramenta e acesse pelo seu celular); 3 - Tendo clicado no link, provavelmente será solicitado o seu nome, identifique-se e se possível coloque sua forma de participação no processo, após clique em "Participar da Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som.

Observação: Em alguns aparelhos, será necessário clicar em "Abrir pelo navegador" antes de poder escolher "Abrir pelo TEAMS".

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

VI - Ao acessar a sala pelo QR CODE por meio do celular, siga os seguintes passos: 1 - Abra a Câmera de seu celular e Posicione o QR CODE para que apareça por completo; 2 - escolha "abrir pelo TEAMS" ou, se for o caso, aparecerá um link na tela do celular; 3 - Tendo clicado no link, provavelmente será solicitado o seu nome, identifique-se e se possível coloque sua forma de participação no processo, após clique em "Participar da Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som; Observação: Em alguns aparelhos, será necessário clicar em "Abrir pelo Navegador" antes de poder escolher "Abrir pelo TEAMS".

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

Se for possível, é também importante que os representantes legais colaborem orientando as partes, testemunhas, eventuais participantes e convidados quanto ao acesso à audiência virtual.

Observação: O TJDFT recomenda, mas não é obrigatório, o download do aplicativo "Microsoft Teams" e com uma certa antecedência a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade da internet.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Segue abaixo o link para download do Aplicativo: "MICROSOFT TEAMS": https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
25/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:04

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
15/02/2025 02:20

Publicado Notificação em 14/02/2025.
15/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:09

Recebidos os autos
11/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 02:37

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:21

Recebidos os autos
17/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:46

Audiência Una (Videoconferência) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
02/12/2024 15:40

Recebidos os autos
02/12/2024 15:40

Outras decisões
02/12/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 15:19

Desentranhado o documento
02/12/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
02/12/2024 15:01

Recebidos os autos
30/11/2024 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
30/11/2024 00:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:59

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
17/01/2024 13:19

Recebidos os autos
17/01/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 07:58

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:22

Recebidos os autos
24/11/2023 18:22

Outras decisões
24/11/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 13:39

Recebidos os autos
21/07/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:20

Recebidos os autos
03/07/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/06/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 00:37

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:40

Recebidos os autos
28/03/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2023 15:31

Juntada de Certidão
23/03/2023 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2023 23:59.
03/02/2023 00:32

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 07:37

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 08:51

Juntada de Certidão
25/01/2023 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 01:32

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
15/12/2022 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:32

Publicado Despacho em 06/12/2022.
01/12/2022 22:14

Recebidos os autos
01/12/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/11/2022 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2022 23:59.
03/11/2022 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2022 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/10/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 13:33

Expedição de Certidão.
31/05/2022 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 14:06

Juntada de Certidão
26/05/2022 00:17

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 21:27

Recebidos os autos
23/05/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/05/2022 18:42

Juntada de Certidão
21/05/2022 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:05

Juntada de Certidão
03/05/2022 21:44

Juntada de Certidão
03/05/2022 19:29

Recebidos os autos
18/04/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/03/2021 16:48

Juntada de Certidão
24/05/2020 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2020 23:59:59.
29/02/2020 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2020 23:59:59.
29/02/2020 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2020 23:59:59.
29/02/2020 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2020 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:48

Publicado Certidão em 13/02/2020.
13/02/2020 02:48

Publicado Certidão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 14:42

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista redesignada - 19/02/2020 14:00
10/02/2020 17:47

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
10/02/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 16:59

Expedição de Certidão.
10/02/2020 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 22:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2020 23:59:59.
09/02/2020 22:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 17:07

Juntada de Sob sigilo de Sob sigilo
23/01/2020 23:52

Publicado Certidão em 22/01/2020.
23/01/2020 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 22:38

Publicado Decisão em 22/01/2020.
23/01/2020 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 21:10

Juntada de Petição de Outras ciências;
17/01/2020 20:53

Juntada de Petição de Outras ciências;
16/01/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 19:09

Expedição de Certidão.
16/01/2020 18:46

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista designada - 12/02/2020 14:00
15/01/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 17:15

Recebidos os autos
13/01/2020 17:15

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2020 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/12/2019 16:49

Juntada de Petição de manifestação;
18/12/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 14:25

Juntada de Certidão
17/12/2019 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2019 14:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2019 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2019 03:47

Publicado Certidão em 28/11/2019.
27/11/2019 18:37

Juntada de Petição de manifestação;
27/11/2019 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 17:00

Juntada de Certidão
23/11/2019 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 05:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2019 19:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2019 23:59:59.
30/10/2019 13:31

Publicado Certidão em 30/10/2019.
29/10/2019 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 16:07

Juntada de Certidão
23/10/2019 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2019 15:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2019 11:40

Expedição de Certidão.
17/09/2019 11:40

Juntada de Certidão
17/09/2019 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2019 03:19

Publicado Decisão em 10/09/2019.
09/09/2019 18:53

Juntada de Petição de Outras ciências;
09/09/2019 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 17:06

Recebidos os autos
03/09/2019 17:06

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2019 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2019 20:52

Juntada de Petição de manifestação;
22/08/2019 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 15:56

Audiência Conciliação realizada - 19/08/2019 14:00
20/08/2019 14:51

Recebidos os autos
19/08/2019 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2019 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2019 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2019 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 13:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 19:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 19:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 05:05

Publicado Certidão em 19/06/2019.
19/06/2019 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 14:38

Juntada de Petição de Judicial;
17/06/2019 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 20:21

Expedição de Certidão.
14/06/2019 20:21

Juntada de Certidão
14/06/2019 20:12

Audiência conciliação designada - 19/08/2019 14:00
14/06/2019 20:11

Audiência conciliação cancelada - 05/07/2019 14:00
18/05/2019 20:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 21:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2019 23:59:59.
13/05/2019 16:34

Apensado ao processo 0003872-11.2015.8.07.0007
09/05/2019 19:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 19:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 02:51

Publicado Certidão em 30/04/2019.
29/04/2019 15:54

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
29/04/2019 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 21:13

Expedição de Certidão.
24/04/2019 21:13

Juntada de Certidão
24/04/2019 21:10

Audiência conciliação designada - 05/07/2019 14:00
24/04/2019 21:04

Audiência instrução e julgamento cancelada - 28/06/2019 14:00
10/04/2019 18:47

Audiência instrução e julgamento designada - 28/06/2019 14:00
21/03/2019 14:06

Recebidos os autos
21/03/2019 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2019 17:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 17:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2019 03:47

Publicado Despacho em 12/03/2019.
11/03/2019 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 09:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 14:38

Recebidos os autos
07/03/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2019 13:49

Juntada de Certidão
07/03/2019 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2019 14:51

Juntada de Certidão
21/02/2019 18:55

Recebidos os autos
21/02/2019 18:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/02/2019 17:12

Juntada de Certidão
11/02/2019 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2019 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2018 06:57

Publicado Decisão em 18/12/2018.
17/12/2018 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2018 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 16:10

Juntada de Certidão
13/12/2018 18:59

Recebidos os autos
13/12/2018 18:59

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2018 16:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2018 23:59:59.
13/12/2018 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/12/2018 14:38

Expedição de Certidão.
13/12/2018 14:38

Juntada de Certidão
13/12/2018 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2018 21:57

Juntada de Petição de manifestação;
10/12/2018 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2018 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2018 17:14

Recebidos os autos
28/11/2018 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/11/2018 14:57

Juntada de Certidão
21/11/2018 15:22

Recebidos os autos
21/11/2018 15:22

Decisão interlocutória - recebido
20/11/2018 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/11/2018 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2018 16:30

Recebidos os autos
16/11/2018 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 13:17

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
16/11/2018 13:17

Juntada de Certidão
14/11/2018 19:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
14/11/2018 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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