12/07/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
01/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741938-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONALDO IUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 201011549.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 17:07

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:52

Recebidos os autos
26/06/2024 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 17/06/2024.
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:34

Expedição de Ofício.
16/02/2024 12:10

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de RONALDO IUNES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:51

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741938-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONALDO IUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 10 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
10/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/12/2023 06:58

Recebidos os autos
30/12/2023 06:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 14:01

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de RONALDO IUNES em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:02

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:19

Recebidos os autos
13/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:19

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:19

Recebidos os autos
23/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
27/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:06

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741938-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONALDO IUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/09/2023 19:11

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:10

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 18:59

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741938-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONALDO IUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/08/2023 18:43

Recebidos os autos
01/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:43

Outras decisões
01/08/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
29/07/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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