12/08/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 16:50

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:30

Recebidos os autos
23/07/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2025 09:59

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:06

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 16:06

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
18/07/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:30

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:22

Expedição de Autorização.
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
24/03/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:22

Recebidos os autos
24/03/2025 17:21

Outras decisões
21/03/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/03/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:23

Juntada de Petição de impugnação
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0797437-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TERESA CRISTINA DOS SANTOS DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte ré para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2025 23:29:03.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral-> CPF: ***.***.***-**
18/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:48

Recebidos os autos
17/02/2025 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/02/2025 13:31

Transitado em Julgado em 12/02/2025
15/02/2025 13:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2025 13:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:10

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DOS SANTOS DIAS em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:55

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:04

Recebidos os autos
20/01/2025 12:04

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2025 11:06

Juntada de Petição de réplica
14/01/2025 22:08

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:49

Recebidos os autos
30/10/2024 16:49

Outras decisões
29/10/2024 23:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/10/2024 23:08

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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