TJDFT - 0705244-05.2021.8.07.0019

09/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

09/09/2025 16:13

Juntada de Certidão

09/09/2025 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/09/2025 08:30

Juntada de Certidão

08/09/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.

21/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2025 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025 15:25

Recebidos os autos

19/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025 15:24

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo

18/08/2025 13:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/08/2025 00:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2025 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 13:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/07/2025 13:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.

09/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 13:11

Recebidos os autos

04/07/2025 13:11

Recurso Especial não admitido

01/07/2025 16:10

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2025 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 12:00

Juntada de Certidão

06/06/2025 12:00

Juntada de Certidão

06/06/2025 11:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/06/2025 16:17

Recebidos os autos

04/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/06/2025 16:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2025.

04/06/2025 14:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

04/06/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.

27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

24/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

09/05/2025 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 16:11

Juntada de Certidão

30/04/2025 07:30

Recebidos os autos

23/04/2025 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

23/04/2025 05:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 16:29

Recebidos os autos

07/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

04/04/2025 16:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

04/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.

01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

30/03/2025 06:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 18:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

27/03/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.

19/03/2025 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 19/03/2025.

19/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 17:29

Juntada de Certidão

14/03/2025 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2025 22:17

Recebidos os autos

03/02/2025 13:00

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

30/01/2025 17:15

Recebidos os autos

27/01/2025 10:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

26/01/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025 13:04

Juntada de Certidão

09/01/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025 12:58

Juntada de Certidão

09/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/12/2024.

14/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 15:28

Juntada de Certidão

12/12/2024 14:31

Recebidos os autos

12/12/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

09/12/2024 12:27

Recebidos os autos

09/12/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/12/2024 12:27

Distribuído por sorteio