19/07/2025 02:25

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 02:24

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:23

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MARCUS IAHN DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710946-96.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS IAHN DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
23/06/2025 20:24

Recebidos os autos
23/06/2025 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 10:58

Juntada de Petição de comprovante
11/06/2025 10:19

Transitado em Julgado em 03/06/2025
11/06/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:41

Decorrido prazo de MARCUS IAHN DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 20:40

Recebidos os autos
14/05/2025 20:40

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 12:29

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2025 08:56

Juntada de Petição de substabelecimento
31/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0710946-96.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS IAHN DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 07/04/2025 13:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-04-13h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 15:04:15.
06/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2025 14:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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