05/09/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:05

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 07:54

Recebidos os autos
03/09/2025 07:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
02/09/2025 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 22:40

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 18:31

Recebidos os autos
02/09/2025 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
02/09/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:20

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708013-98.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TECAR MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXECUTADO: RR SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista das planilhas de IDs 248084642 e 248084644, ao credor para que esclareça se o devedor lhe pagou duas parcelas de R$ 1.038,98, totalizando R$ 2.077,96, sendo uma no dia 5/5/2025 e outra no dia 20/8/2025, devendo convergir aos autos os respectivos comprovantes de pagamento.

O silêncio do credor será interpretado como se o valores em questão estivessem sido pagos (quitação parcial), sendo que a execução continuará pelo valor de R$ 2.840,88 (informado na petição de ID 248084634).

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Oportunamente, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 14:57:23.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito m
29/08/2025 15:52

Recebidos os autos
29/08/2025 15:52

Outras decisões
29/08/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/08/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:00

Recebidos os autos
18/08/2025 13:00

Outras decisões
18/08/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:27

Decorrido prazo de TECAR MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708013-98.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TECAR MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXECUTADO: RR SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do executado em realizar o pagamento espontâneo do débito, aplico-lhe multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Ademais, intimo a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga planilha atualizada e discriminada do débito, com o acréscimo dos percentuais acima referidos e do valor das custas recolhidas para esta fase processual.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 11:43:33.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 06
05/08/2025 12:01

Recebidos os autos
05/08/2025 12:00

Outras decisões
05/08/2025 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
05/08/2025 07:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:49

Decorrido prazo de RR SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA em 04/08/2025 23:59.
09/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 21:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 17:37

Recebidos os autos
04/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:37

Deferido o pedido de TECAR MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-18 (EXEQUENTE).
04/07/2025 17:25

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
04/07/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:22

Juntada de Petição de certidão
23/06/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:31

Recebidos os autos
11/06/2025 15:31

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/06/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708013-98.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: TECAR MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA REQUERIDO: RR SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 235713763 foi disponibilizada no DJe em 15/05/2025.

Sentença (43747494) - Prioridade: Normal - ID do documento (235724274) RR SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA Diário Eletrônico (14/05/2025 14:03:06) O sistema registrou ciência em 16/05/2025 00:00:00 Prazo: 15 dias 06/06/2025 23:59:59 (para manifestação) Visualizar ato Validar Assinatura Digital SIM Sentença (43747493) - Prioridade: Normal - ID do documento (235724274) TECAR MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Representante: PERFIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Diário Eletrônico (14/05/2025 14:03:06) O sistema registrou ciência em 16/05/2025 00:00:00 Prazo: 15 dias 06/06/2025 23:59:59 (para manifestação) Visualizar ato Validar Assinatura Digital SIM Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado em 09/06/2025.

Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, abro vista destes autos ao advogado do autor para, querendo, promover o início do cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias.

Esclareço que o credor deverá recolher as custas iniciais referentes a esta nova fase, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça, e que em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo.

Em prol da celeridade processual e da segurança, indique a parte autora nos autos do processo a conta desejada para transferência eletrônica, à luz do artigo 906 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Tal medida visa conjugar a rapidez na entrega do crédito da parte interessada e a facilidade da chamada prestação jurisdicional.

BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025 06:02:46.

ADRIANE DE SOUSA Servidor Geral
09/06/2025 06:04

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 03:26

Decorrido prazo de RR SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:26

Decorrido prazo de TECAR MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:03

Recebidos os autos
14/05/2025 14:03

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de RR SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA em 13/05/2025 23:59.
17/04/2025 16:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2025 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2025 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 09:51

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:44

Recebidos os autos
11/03/2025 13:44

Recebida a emenda à inicial
10/03/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/03/2025 20:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2025 16:07

Juntada de Petição de certidão
20/02/2025 11:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2025 02:54

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708013-98.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: TECAR MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA REQUERIDO: RR SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) regularizar a representação processual da parte autora, mediante a juntada de procuração "ad judicia" e dos seus atos constitutivos; b) apresentar cópia da duplicata, do protesto do título e da comprovação da entrega da mercadoria.

Colaciono jurisprudência sobre os requisitos da monitória lastreada em duplicata: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DUPLICATA SEM ACEITE.

NECESSIDADE DE SER ACOMPANHADA DO DOCUMENTO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DA MERCADORIA OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ALÉM DO PROTESTO.

EMENDA À PETIÇÃO INICIAL.

FACULTADA A CONVERSÃO DO FEITO EM RITO MONITÓRIO.

NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO LEGAL.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Na instância primeva, o Magistrado singular determinou que o autor emendasse a petição inicial, a fim de complementar a documentação necessária, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único c/c o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.

A ausência de requisito formal que confira legitimidade para que a duplicata sem aceite se formalize como título executivo extrajudicial, enseja a conversão de ação executiva em monitória, mediante o aditamento da peça inaugural. 3.

Havendo determinação judicial para a emenda da petição inicial, com vistas à harmonização ao rito necessário, o não cumprimento da ordem induz à extinção do processo sem julgamento do mérito, com o indeferimento da inicial ante à inadequação da via eleita para postular o direito alegado. 4.

Se, regularmente intimada para promover a emenda da inicial, a parte autora quedar-se inerte, não há que se falar em rigorismo excessivo, tampouco em violação aos princípios da instrumentalidade das formas, do aproveitamento dos atos processuais, da celeridade e da economia processual. 5.

Recurso conhecido e não provido.

Sentença mantida. (Acórdão 1648519, 0710209-46.2022.8.07.0001, Relator(a): ROMEU GONZAGA NEIVA, 7ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 30/11/2022, publicado no DJe: 15/12/2022.) c) comprovar o recolhimento das custas iniciais; d) juntar os documentos de comprovação de forma separada e organizada, apresentando a nomenclatura devida de cada um deles.

Veja-se que a compilação de todos os documentos em um único arquivo (id. 226234928) poderá gerar tumulto processual.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena do indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 18:44:17.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
17/02/2025 19:27

Recebidos os autos
17/02/2025 19:27

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/02/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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