10/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:21

Decorrido prazo de PALOMA SILVA COSTA em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão
31/05/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:13

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 19:59

Recebidos os autos
21/05/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:59

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705204-20.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PALOMA SILVA COSTA REU: BANCO INTER S/A DECISÃO Para fins de correção do cadastro, anoto que o pedido de tutela de urgência foi parcialmente acolhido na decisão de ID. 227762273.

Nessa mesma decisão, também foi deferido à autora o beneficio da justiça gratuita.

Intimadas a especificarem provas, ambas as partes pugnaram pelo julgamento da lide.

Por essa razão, determino a conclusão dos autos para sentença, em ordem cronológica.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 08 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
12/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 20:51

Recebidos os autos
08/05/2025 20:51

Concedida a gratuidade da justiça a PALOMA SILVA COSTA - CPF: *37.***.*26-25 (AUTOR).
08/05/2025 20:51

Concedida em parte a tutela provisória
08/05/2025 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:59

Juntada de Petição de réplica
04/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:04

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
26/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em que a autora formula pedido de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, a fim de compelir a ré a restabelecer o vínculo contratual existente entre as partes e retome o acesso da autora à sua conta, de modo a lhe permitir a realizar o pagamento da fatura vencida sem os encargos da mora.Pois bem.

Analisando os autos, à luz dos requisitos do artigo 300 do CPC, entendo que ainda é prematura a determinação para o restabelecimento da conta, haja vista que não se sabe o motivo do cancelamento.

A autora, porém, poderá reiterar o pedido após o prazo de resposta.

Porém, quanto ao pedido da autora para obter cópia da fatura de seu cartão de crédito, entendo que o pedido pode ser acolhido, notadamente porque a autora busca regularizar o pagamento de seu débito, sem ter que arcar com os altos encargos decorrentes dessa modalidade de crédito.

Diante disso, defiro em parte o pedido de tutela de urgência a fim de determinar que a instituição financeira ré junte aos autos cópia da fatura do cartão de crédito da autora, sem a incidência dos encargos da mora, com o prazo de 10 (dez) dias úteis para o pagamento, a partir do momento em que o documento for acostado aos autos.

A dívida permanecerá inexigível, até que a parte ré cumpra a sua obrigação e permita à autora o adimplemento do débito.

Intime-se pessoalmente o réu para o cumprimento da decisão.

Confiro à presente decisão força de mandado de intimação e citação.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
06/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 16:21

Recebidos os autos
28/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:21

Outras decisões
28/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712138-07.2024.8.07.0014

Carmen Lucia de Oliveira Ramos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0712138-07.2024.8.07.0014

Carmen Lucia de Oliveira Ramos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Otavio Ribeiro Costa Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0722533-40.2024.8.07.0020

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

F &Amp; F Representacao Comercial e Logistic...

Advogado: Renan Luiz Magalhaes Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0722533-40.2024.8.07.0020

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

F &Amp; F Representacao Comercial e Logistic...

Advogado: Renan Luiz Magalhaes Amaral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2025 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0013396-37.2012.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Rulho Pereira Munhoz

Advogado: Michelle de Lucena Goncalves Salas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2017 19:07

Exibir Processo