08/09/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:27

Recebidos os autos
08/09/2025 17:27

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
08/09/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/09/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:34

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:32

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:49

Recebidos os autos
24/07/2025 16:49

Nomeado perito
24/07/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/07/2025 08:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722434-76.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Isenção (5915) REQUERENTE: LUIZ REGINALDO VIEIRA DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento, confirmou a tutela anteriormente deferida, e determinou que o Distrito Federal e o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF se abstenham de realizar a retenção do imposto de renda sobre os proventos do recorrente, até ulterior deliberação no feito originário.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de prova pericial.

Prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da realização da mencionada prova.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:45

Recebidos os autos
09/05/2025 14:45

Outras decisões
08/05/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/05/2025 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:33

Juntada de Petição de réplica
22/04/2025 14:18

Recebidos os autos
22/04/2025 14:18

Outras decisões
16/04/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722434-76.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Isenção (5915) REQUERENTE: LUIZ REGINALDO VIEIRA DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:21

Recebidos os autos
26/03/2025 14:21

Outras decisões
26/03/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de LUIZ REGINALDO VIEIRA DE MELO em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de LUIZ REGINALDO VIEIRA DE MELO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722434-76.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Isenção (5915) REQUERENTE: LUIZ REGINALDO VIEIRA DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão que deferiu a antecipação da tutela recursal para determinar que o Distrito Federal e o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF se abstenham de realizar a retenção do imposto de renda sobre os proventos do recorrente, até o julgamento do mérito do presente agravo pela e. 2ª Turma Cível.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
09/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:14

Recebidos os autos
07/02/2025 09:14

Outras decisões
06/02/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/02/2025 14:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/02/2025 14:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/12/2024 13:41

Juntada de Petição de certidão
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 16:45

Juntada de Petição de comprovante
18/12/2024 16:28

Recebidos os autos
18/12/2024 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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