TJDFT - 0707370-02.2019.8.07.0018

20/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.

20/08/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.

04/07/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 17:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/06/2025 13:49

Recebidos os autos

25/06/2025 13:49

Deferido o pedido de V. M. T. D. S. - CPF: *94.***.*48-42 (AUTOR).

16/06/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

16/06/2025 16:28

Recebidos os autos

16/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

14/06/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.

10/06/2025 13:55

Recebidos os autos

14/11/2019 12:50

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

14/11/2019 12:49

Juntada de Certidão

14/11/2019 09:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2019 23:59:59.

13/11/2019 16:21

Juntada de Petição de Ciência; Sentença;

06/10/2019 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019 14:28

Juntada de Certidão

22/09/2019 18:34

Juntada de Petição de apelação

20/09/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019 17:05

Recebidos os autos

20/09/2019 17:05

Julgado improcedente o pedido

20/09/2019 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

19/09/2019 16:20

Juntada de Petição de Memoriais;

10/09/2019 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019 15:13

Recebidos os autos

09/09/2019 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

09/09/2019 12:39

Juntada de Certidão

07/09/2019 11:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.

20/08/2019 14:43

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2019 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019 10:13

Juntada de Certidão

13/08/2019 14:20

Juntada de Petição de réplica

13/08/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019 14:15

Expedição de Certidão.

13/08/2019 14:15

Juntada de Certidão

12/08/2019 19:40

Juntada de Petição de contestação

07/08/2019 18:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 21:32

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2019 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2019 13:24

Expedição de Mandado.

29/07/2019 13:24

Juntada de mandado

26/07/2019 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019 13:33

Recebidos os autos

25/07/2019 13:33

Decisão interlocutória - recebido

25/07/2019 12:24

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

25/07/2019 12:24

Juntada de Certidão

25/07/2019 12:19

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

25/07/2019 12:18

Distribuído por sorteio