12/09/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:48

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:41

Recebidos os autos
28/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:41

Outras decisões
10/04/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
07/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:26

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0712114-41.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LIDER SIGNATURE S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para expedição de alvará eletrônico, o sistema BANKJUS utiliza os seguintes dados: 1) chave PIX que seja o CPF/CNPJ da parte executada, 2) dados bancários (agência/conta).

Considerando que foi informada a chave PIX/dados bancários de outro CNPJ, intimo o executado para que informe os dados bancários (agência e conta) corretos, a fim de possibilitar a correta expedição do alvará Brasília/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
02/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:32

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 12:31

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
20/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

Em vista da quitação do débito, extingo o processo de execução (CTN, art. 156, I).

Deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios, tendo em vista que já incluídos no cálculo da dívida (CDA's de ID 117400935, item E).

Despesas processuais finais pela parte exequente (Distrito Federal), que, como ente público que é, está isenta do pagamento de custas e emolumentos (LEF, art. 39).

Não há bens ou direitos nos autos pendentes de destinação.

Transitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento da quantia de R$ 4.068,73 (quatro mil e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), mais acréscimos legais, em favor do Distrito Federal, para a conta bancária indicada à ID 217913833.

Em seguida, expeça-se alvará de levantamento da quantia remanescente, mais acréscimos legais, em favor da parte executada, para a conta bancária indicada à ID 219681032.

Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF.
17/01/2025 14:50

Recebidos os autos
17/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
04/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:36

Recebidos os autos
07/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:36

Outras decisões
08/03/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/03/2024 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:27

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:03

Juntada de Certidão
28/09/2022 20:09

Recebidos os autos
28/09/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de LIDER SIGNATURE S.A. em 23/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
25/05/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:07

Recebidos os autos
17/05/2022 18:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/04/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/04/2022 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC
19/04/2022 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
19/04/2022 16:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2022 08:04

Recebidos os autos
11/04/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
05/04/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2022 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 11:25

Recebidos os autos
08/03/2022 11:25

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
07/03/2022 10:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2022 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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