02/09/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 12:36

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de LEILA SOARES SECO em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 23:58

Recebidos os autos
06/08/2025 23:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 19:36

Juntada de Certidão
04/07/2025 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 03:44

Decorrido prazo de JOAO MILTON WALTER TAVARES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:44

Decorrido prazo de LEILA SOARES SECO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 03:08

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:11

Recebidos os autos
18/06/2025 12:11

Expedido alvará de levantamento
11/06/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/06/2025 03:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 14:41

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:44

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:44

Decorrido prazo de JOAO MILTON WALTER TAVARES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:44

Decorrido prazo de LEILA SOARES SECO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:13

Recebidos os autos
08/05/2025 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/04/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 17:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2025 09:06

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0710918-31.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA SOARES SECO, JOAO MILTON WALTER TAVARES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 07/04/2025 13:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-06-13h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 12:55:01.
06/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2025 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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