29/08/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:23

Juntada de carta de guia
25/08/2025 16:35

Expedição de Carta.
21/08/2025 21:09

Recebidos os autos
21/08/2025 21:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
14/08/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/02/2025 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
10/02/2025 18:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0709224-67.2024.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOAO MARCOS SOUZA GUALBERTO QUERELADO: JULIANA CONCEICAO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa.

Intime-se o patrono do querelante para que apresente as contrarrazões do recurso interposto pela Defesa.

Após, ciência ao MP.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 17:17:27.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
06/02/2025 10:32

Recebidos os autos
06/02/2025 10:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/02/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
05/02/2025 16:44

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:20

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:18

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:28

Recebidos os autos
28/01/2025 10:28

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
27/01/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 19:39

Juntada de Petição de alegações finais
03/12/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:44

Juntada de Petição de alegações finais
02/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 09:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
02/12/2024 15:14

Recebida a queixa contra JULIANA CONCEICAO DE SOUSA - CPF: *51.***.*45-07 (QUERELADO)
02/12/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:48

Expedição de Mandado.
13/11/2024 10:47

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 09:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
25/10/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
07/10/2024 16:48

Recebidos os autos
07/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
07/10/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:52

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:26

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
19/09/2024 08:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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