TJDFT - 0750503-72.2024.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 03:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
-
05/09/2025 08:40
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 30 dias.
-
05/09/2025 08:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2025 14:19
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
04/09/2025 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 18:05
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 18:03
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2025 03:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 18:16
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
15/08/2025 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 14:30
Expedição de Ofício.
-
07/08/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2025 13:17
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
15/07/2025 13:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 12:48
Expedição de Ofício.
-
07/07/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 22:26
Recebidos os autos
-
05/06/2025 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 15:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
05/06/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 13:22
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
27/05/2025 13:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 14:02
Expedição de Ofício.
-
22/05/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 03:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 17:55
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 17:49
Recebidos os autos
-
11/04/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 16:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
11/04/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 15:27
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 18:31
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 20:46
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 18:08
Expedição de Ofício.
-
07/04/2025 15:47
Recebidos os autos
-
07/04/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
07/04/2025 07:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 13:55
Recebidos os autos
-
26/03/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 13:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
18/03/2025 18:27
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
18/03/2025 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 17:19
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 18:49
Recebidos os autos
-
17/03/2025 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
15/03/2025 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 13:10
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 18:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 18:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
12/03/2025 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 02:32
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
01/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
27/02/2025 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 16:25
Recebidos os autos
-
27/02/2025 16:25
Outras decisões
-
26/02/2025 21:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
26/02/2025 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 02:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 15:38
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 03:01
Publicado Despacho em 18/02/2025.
-
18/02/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 10:15
Recebidos os autos
-
17/02/2025 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
14/02/2025 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 15:24
Recebidos os autos
-
14/02/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 12:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
13/02/2025 19:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2025 02:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 18:18
Recebidos os autos
-
11/02/2025 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
11/02/2025 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 02:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 17:12
Expedição de Ofício.
-
04/02/2025 16:55
Recebidos os autos
-
04/02/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 15:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
04/02/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 15:14
Expedição de Ofício.
-
04/02/2025 07:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 03:02
Publicado Decisão em 04/02/2025.
-
04/02/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 18:09
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
03/02/2025 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 00:00
Intimação
No mais, a denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 589/2024 - 02ª DP/PCDF.
Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA em relação ao réu WELLINGTON JOSÉ BORGES FILHO.
Procedam-se às comunicações de praxe.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03 /2025 às 18h20. -
02/02/2025 20:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2025 19:14
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 19:13
Expedição de Ofício.
-
31/01/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 17:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 18:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
31/01/2025 17:08
Recebidos os autos
-
31/01/2025 17:08
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
31/01/2025 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
30/01/2025 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2025 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 14:54
Juntada de laudo
-
21/01/2025 16:12
Recebidos os autos
-
21/01/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
20/01/2025 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2025 00:00
Intimação
Notifique-se o acusado para oferecer resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/06.Passo a analisar o requerimento formulado pelo Parquet, que oficia pela quebra do sigilo dos dados telemáticos do celular apreendido.Nesses termos, DEFIRO a QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO dos celulares apreendidos, devendo o aparelho ser remetido ao Instituto de Criminalística para que seja realizada a extração dos dados nele contidos, em especial a transmissão, recepção ou emissão de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por meio do aparelho de telefonia móvel ou, ainda, através de sistemas ou aplicativos de informática e telemática.
Autorizo, por fim, que a Autoridade Policial e agentes da delegacia de origem tenham acesso aos dados extraídos do aparelho em questão. -
17/01/2025 17:43
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 17:42
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 17:37
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 16:13
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
17/01/2025 15:55
Recebidos os autos
-
17/01/2025 15:55
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
16/01/2025 18:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
16/01/2025 18:35
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
14/01/2025 22:43
Recebidos os autos
-
14/01/2025 22:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
10/01/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 19:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2024 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2024 18:36
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
11/12/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 21:32
Recebidos os autos
-
27/11/2024 21:32
Outras decisões
-
22/11/2024 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
21/11/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 08:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
-
21/11/2024 08:52
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
20/11/2024 22:20
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
20/11/2024 21:07
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2024 18:51
Juntada de Alvará de soltura
-
20/11/2024 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2024 17:17
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
20/11/2024 17:14
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
20/11/2024 17:14
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
20/11/2024 17:14
Homologada a Prisão em Flagrante
-
20/11/2024 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 16:43
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
19/11/2024 15:17
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
19/11/2024 11:09
Juntada de laudo
-
19/11/2024 10:09
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/11/2024 07:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 07:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
19/11/2024 07:09
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 07:09
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
-
19/11/2024 07:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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