STJ - 0702878-11.2025.8.07.0000

15/04/2025 10:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2025 10:04

Transitado em Julgado em 15/04/2025

10/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320735/2025

10/04/2025 18:20

Protocolizada Petição 320735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 295078/2025 - RCD

08/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295078 - RCD no RHC 213507 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 14:50

Indeferido o pedido de KAUA DA SILVA RODRIGUES (PRESO)

04/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/04/2025 21:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 295091/2025

03/04/2025 21:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 295078/2025

03/04/2025 21:16

Protocolizada Petição 295091/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025 21:04

Protocolizada Petição 295078/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 03/04/2025

31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276559/2025

31/03/2025 16:58

Protocolizada Petição 276559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 13:30

Não conhecido o recurso de KAUA DA SILVA RODRIGUES (PRESO)

26/03/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

26/03/2025 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/03/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2025 00:00

Edital