09/09/2025 03:10

Publicado Despacho em 09/09/2025.
08/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717990-69.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NUBIA DE JESUS GUIMARAES SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, à parte autora acerca do documento juntado no ID 242882936, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/09/2025 19:17

Recebidos os autos
04/09/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
25/07/2025 14:13

Recebidos os autos
25/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 19:43

Recebidos os autos
12/06/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/05/2025 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 14:00

Recebidos os autos
15/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2025 18:08

Juntada de Petição de réplica
23/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717990-69.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NUBIA DE JESUS GUIMARAES SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 16 de abril de 2025 08:15:23.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
16/04/2025 08:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 20:56

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717990-69.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NUBIA DE JESUS GUIMARAES SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/03/2025 20:05

Recebidos os autos
17/03/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:05

Outras decisões
26/02/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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