02/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:27

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:04

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 03:43

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 21:04

Recebidos os autos
09/06/2025 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/06/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 03:10

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/05/2025 20:40

Recebidos os autos
28/05/2025 20:40

Outras decisões
27/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:50

Recebidos os autos
15/05/2025 18:50

Determinado o arquivamento
15/05/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/05/2025 03:30

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 22:05

Recebidos os autos
10/04/2025 22:05

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/04/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 15:34

Juntada de Petição de impugnação
26/03/2025 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:45

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0703899-71.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO MOREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 26/03/2025 17:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/LH6inA ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025 16:08:23.
17/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:52

Recebidos os autos
17/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/01/2025 12:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2025 12:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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