26/08/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
19/08/2025 19:15

Juntada de Certidão
19/08/2025 19:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2025 14:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
19/08/2025 19:01

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:00

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 03:03

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
04/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 15:59

Recebidos os autos
30/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/04/2025 12:17

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
29/04/2025 03:11

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 00:00

Intimação

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOCertifico que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: VIRTUAL Data: 11/03/2026 Hora: 17:20 .Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/BJAU8cOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
25/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:39

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2026 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
24/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:09

Recebidos os autos
14/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
10/03/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 19:18

Recebidos os autos
28/02/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:18

Revogada a Prisão
28/02/2025 19:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
24/02/2025 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 12/02/2025.
14/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0708803-62.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO WANDERSON SANTOS OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o Réu, por meio do seu advogado constituído nos autos, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.

Descadastro a Defensoria Pública dos autos.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente.
10/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:58

Recebidos os autos
06/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
05/02/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:43

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 13:35

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:58

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:46

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/01/2025 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 14:19

Recebidos os autos
21/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 18:32

Recebidos os autos
18/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
06/12/2024 15:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 19:13

Recebidos os autos
28/11/2024 19:13

Outras decisões
28/11/2024 16:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/11/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
15/11/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:46

Recebidos os autos
14/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
13/11/2024 05:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
07/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 18:33

Recebidos os autos
05/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
04/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
28/10/2024 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Recanto das Emas
28/10/2024 17:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
27/10/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 13:00

Juntada de Certidão
27/10/2024 12:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/10/2024 12:59

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/10/2024 12:56

Juntada de Certidão
27/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 11:12

Juntada de gravação de audiência
26/10/2024 20:20

Juntada de Certidão
26/10/2024 19:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/10/2024 17:02

Juntada de laudo
25/10/2024 17:47

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/10/2024 17:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/10/2024 12:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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