TJDFT - 0751003-41.2024.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 09:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/06/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 09:53
Juntada de carta de guia
-
27/06/2025 17:12
Expedição de Carta.
-
26/06/2025 18:52
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 18:42
Recebidos os autos
-
26/06/2025 18:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/06/2025 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
26/06/2025 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 14:14
Recebidos os autos
-
23/06/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
18/06/2025 13:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2025 18:40
Expedição de Ofício.
-
17/06/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 21:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/06/2025 09:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2025 03:07
Publicado Sentença em 03/06/2025.
-
03/06/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
02/06/2025 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 12:41
Recebidos os autos
-
30/05/2025 12:41
Julgado procedente o pedido
-
20/05/2025 12:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/05/2025 21:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 02:56
Publicado Certidão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0751003-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE ALEX ALVES LINS, MATEUS SANTOS FERNANDES CERTIDÃO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.
Brasília, DF, Sexta-feira, 09 de Maio de 2025, 13:12:34.
LAISE BUENO AZEVEDO 5ª Vara de Entorpecentes do DF -
09/05/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 19:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
23/04/2025 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
21/04/2025 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2025 14:33
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
16/04/2025 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2025 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 20:30
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 18:04
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2025 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
02/03/2025 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2025 10:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2025 13:00
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 02:36
Publicado Decisão em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 18:54
Recebidos os autos
-
27/02/2025 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
27/02/2025 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 12:37
Publicado Decisão em 27/02/2025.
-
27/02/2025 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
27/02/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 09:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto, demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva, mantenho a custódia cautelar de JOSE ALEX ALVES LINS. -
25/02/2025 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 16:57
Recebidos os autos
-
25/02/2025 16:57
Mantida a prisão preventida
-
25/02/2025 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
25/02/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 13:56
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 13:55
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 13:52
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 13:47
Expedição de Ofício.
-
25/02/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 13:17
Expedição de Ofício.
-
25/02/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 11:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
24/02/2025 11:09
Recebidos os autos
-
21/02/2025 14:17
Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
-
20/02/2025 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
20/02/2025 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2025 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 15:44
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
05/02/2025 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 13:56
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 17:47
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 17:25
Juntada de laudo
-
24/01/2025 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2025 17:29
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2025 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2025 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 15:51
Expedição de Ofício.
-
13/01/2025 15:41
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 15:37
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 15:00
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
13/01/2025 13:57
Recebidos os autos
-
13/01/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/01/2025 11:02
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
08/01/2025 19:19
Recebidos os autos
-
08/01/2025 19:19
Outras decisões
-
08/01/2025 14:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
08/01/2025 12:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
08/01/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 12:17
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
08/01/2025 12:14
Recebidos os autos
-
08/01/2025 12:14
Determinação de redistribuição por prevenção
-
08/01/2025 12:14
Declarada incompetência
-
07/01/2025 09:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
20/12/2024 18:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
-
20/12/2024 18:36
Recebidos os autos
-
20/12/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2024 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
-
20/12/2024 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
20/12/2024 11:35
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
-
20/12/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 18:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 18:01
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
19/12/2024 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 17:11
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2024 15:06
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
09/12/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 09:10
Recebidos os autos
-
04/12/2024 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 19:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
03/12/2024 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 02:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 15:06
Apensado ao processo #Oculto#
-
26/11/2024 13:59
Recebidos os autos
-
26/11/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
26/11/2024 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2024 21:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
-
24/11/2024 21:22
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
24/11/2024 21:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2024 20:50
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
24/11/2024 19:44
Juntada de mandado de prisão
-
24/11/2024 19:43
Juntada de Alvará de soltura
-
23/11/2024 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2024 14:23
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
23/11/2024 14:14
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
23/11/2024 14:10
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
23/11/2024 14:09
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
23/11/2024 14:09
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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23/11/2024 14:09
Homologada a Prisão em Flagrante
-
23/11/2024 09:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2024 09:47
Juntada de gravação de audiência
-
22/11/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 18:41
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
22/11/2024 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2024 13:04
Juntada de laudo
-
22/11/2024 11:43
Juntada de laudo
-
22/11/2024 04:50
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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22/11/2024 00:07
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
22/11/2024 00:05
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
21/11/2024 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 22:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
21/11/2024 22:29
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 22:29
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
21/11/2024 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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