25/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
19/08/2025 10:14

Recebidos os autos
19/08/2025 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2025 10:14

Deferido o pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE MELO - CPF: *70.***.*24-34 (EXEQUENTE), MARIA DE NAZARE ARAUJO SOUZA - CPF: *71.***.*56-04 (EXEQUENTE).
06/08/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
30/07/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
23/07/2025 18:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 20:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:41

Decorrido prazo de JOAO MARCOS BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *64.***.*17-83 (EXECUTADO) em 30/06/2025.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de JOAO MARCOS BATISTA DO NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
04/06/2025 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707346-22.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE MELO, MARIA DE NAZARE ARAUJO SOUZA EXECUTADO: JOAO MARCOS BATISTA DO NASCIMENTO DECISÃO O(s) comprovante(s) em anexo noticia(m) o bloqueio parcial da quantia executada no valor de R$ 405,97 (quatrocentos e cinco reais e noventa e sete centavos).

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro realizada a penhora em razão do bloqueio e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira (BRB – Banco de Brasília S/A – 070), na pessoa do gerente-geral da agência 0155, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas.

Caso o executado não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal.

Na forma do artigo 525, § 11, do CPC, o executado poderá, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da penhora.

Não impugnada a penhora, expeça-se alvará de levantamento.

Após, atualize-se a dívida, devendo considerar o valor pago, e venham conclusos para a continuidade dos atos de constrição.

Santa Maria/DF, 14 de abril de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
22/04/2025 16:33

Recebidos os autos
22/04/2025 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/02/2025 15:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 18:54

Recebidos os autos
21/02/2025 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
17/02/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707346-22.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE MELO, MARIA DE NAZARE ARAUJO SOUZA REQUERIDO: JOAO MARCOS BATISTA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para o(a) requerido manifestar-se sobre a certidão ID 222925856.

Ficam as partes requerentes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos a planilha do débito atualizada.

Santa Maria-BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025 00:46:04.
06/02/2025 00:50

Decorrido prazo de JOAO MARCOS BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *64.***.*17-83 (REQUERIDO) em 29/01/2025.
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de JOAO MARCOS BATISTA DO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:39

Processo Desarquivado
10/01/2025 14:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/09/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 22:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
19/09/2024 20:06

Recebidos os autos
19/09/2024 20:06

Homologada a Transação
19/09/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
19/09/2024 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/09/2024 00:49

Recebidos os autos
17/09/2024 00:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE ARAUJO SOUZA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE MELO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE ARAUJO SOUZA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE MELO em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 09:18

Recebidos os autos
15/08/2024 09:18

Recebida a emenda à inicial
14/08/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
12/08/2024 13:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/08/2024 17:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:56

Recebidos os autos
07/08/2024 13:56

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
02/08/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/08/2024 13:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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