TJDFT - 0705482-67.2024.8.07.0003

10/09/2025 08:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/09/2025 15:45

Conhecido o recurso de DAVID FERREIRA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 797898/2025 - AgRg no AREsp 2949476

01/09/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/08/2025 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 797898/2025

29/08/2025 16:00

Protocolizada Petição 797898/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2025

12/08/2025 09:14

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fls. 447), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

04/08/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694015/2025

04/08/2025 16:53

Protocolizada Petição 694015/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 12:10

Não conhecido o recurso de DAVID FERREIRA DE SOUZA

24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/07/2025 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 661811/2025

23/07/2025 15:38

Protocolizada Petição 661811/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/07/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 01:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:31

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS