28/08/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:19

Decorrido prazo de POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705753-44.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: EDUARDO FERNANDES, LUISA DE MARILLAC FERNANDES, POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES INVENTARIADO(A): OLIVEIRA FERNANDES CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte autora intimada para informar o número da agência bancária referente a conta indicada para transferência da cota destinada a POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES, no prazo de 5 (cinco) dias.

Gama/DF, 13 de agosto de 2025 12:50:10. (Datada e assinada eletronicamente)
13/08/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de LUISA DE MARILLAC FERNANDES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:10

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:47

Recebidos os autos
23/07/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:44

Recebidos os autos
14/07/2025 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
14/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
23/06/2025 14:49

Recebidos os autos
23/06/2025 14:49

Outras decisões
18/06/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 16:37

Recebidos os autos
16/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/04/2025 13:57

Recebidos os autos
11/04/2025 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
10/04/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
10/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 17:07

Recebidos os autos
28/03/2025 17:07

Deferido em parte o pedido de EDUARDO FERNANDES - CPF: *57.***.*59-34 (HERDEIRO)
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/02/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:58

Recebidos os autos
04/02/2025 18:58

Outras decisões
29/01/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
29/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:09

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 22/01/2025 23:59.
07/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:20

Recebidos os autos
05/11/2024 16:20

Outras decisões
08/10/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705753-44.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: EDUARDO FERNANDES, LUISA DE MARILLAC FERNANDES, POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES INVENTARIADO(A): OLIVEIRA FERNANDES DESPACHO Ao inventariante para esclarecer o que pretende com o documento acostado, ID 206724375.

Prazo 10(dez) dias.

Gama-DF, 21 de agosto de 2024.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
22/08/2024 09:29

Recebidos os autos
22/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
07/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:01

Recebidos os autos
02/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

DEFIRO pedido de ID 128736628.

Prorrogo por 15(quinze) dias o prazo para que o inventariante promova o andamento regular do feito.

Decorrido o prazo retro deverá o inventariante dar prosseguimento à presente ação, independentemente de intimação.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
09/07/2024 15:48

Recebidos os autos
09/07/2024 15:48

Deferido o pedido de EDUARDO FERNANDES - CPF: *57.***.*59-34 (INVENTARIANTE).
03/07/2024 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
27/06/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:30

Publicado Despacho em 25/06/2024.
24/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705753-44.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Intime-se a parte inventariante a promover o regular andamento do feito, no prazo de 5 (dias), sob pena de remoção.

Sem manifestação, expeça-se intimação pessoal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/06/2024 17:51

Recebidos os autos
20/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
06/06/2024 03:34

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:32

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:43

Decorrido prazo de LUISA DE MARILLAC FERNANDES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:43

Decorrido prazo de POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:43

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
15/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:55

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705753-44.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: EDUARDO FERNANDES, LUISA DE MARILLAC FERNANDES, POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES INVENTARIADO(A): OLIVEIRA FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para cumprir as determinações precedentes sob pena de remoção do encargo.

Gama-DF, 8 de janeiro de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
08/01/2024 17:11

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:42

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 22:01

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 07:45

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:39

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705753-44.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: EDUARDO FERNANDES, LUISA DE MARILLAC FERNANDES, POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES INVENTARIADO(A): OLIVEIRA FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para cumprir as determinações precedentes sob pena de remoção do encargo.

Gama-DF, 26 de setembro de 2023.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
26/09/2023 19:30

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:24

Expedição de Alvará.
04/08/2023 00:55

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705753-44.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: EDUARDO FERNANDES, LUISA DE MARILLAC FERNANDES, POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES INVENTARIADO(A): OLIVEIRA FERNANDES DESPACHO Junte a Secretaria o comprovante do depósito de ID 164144517 - Pág. 1 na conta judicial.

Vindo, expeça-se alvará para autorizar a transferência do veículo no DETRAN para o nome do adquirente (ID 162655893).

Informe o inventariante o valor do débito fiscal e junte a respectiva guia para autorizar o levantamento.

Caso haja interesse no levantamento do valor do ITCD, junte igualmente o DAR.

Prazo: 20 dias.

Após, venha novo esboço de partilha e junte as certidões negativas de débitos tributários em nome do falecido a serem expedidas pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal.

Prazo: 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
25/07/2023 14:28

Recebidos os autos
25/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/07/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:39

Recebidos os autos
04/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/06/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 14/06/2023 23:59.
02/05/2023 02:23

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 12:10

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:12

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
31/03/2023 09:25

Recebidos os autos
31/03/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/03/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:14

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
11/03/2023 23:58

Expedição de Certidão.
08/03/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de LUISA DE MARILLAC FERNANDES em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES em 28/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
01/10/2022 10:16

Expedição de Certidão.
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 15/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 19:16

Expedição de Certidão.
30/07/2022 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:15

Decorrido prazo de POLIANE DA PURIFICACAO FERNANDES em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:15

Decorrido prazo de LUISA DE MARILLAC FERNANDES em 29/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.
14/07/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
08/07/2022 19:49

Recebidos os autos
08/07/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/06/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 18:55

Expedição de Certidão.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
19/05/2022 20:55

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
19/05/2022 18:30

Recebidos os autos
19/05/2022 18:30

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/05/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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