TJDFT - 0705629-09.2023.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 20:06
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 02:42
Publicado Certidão em 21/08/2025.
-
21/08/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
18/08/2025 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 19:02
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 19:42
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
11/07/2025 16:49
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/07/2025 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 17:52
Recebidos os autos
-
11/06/2025 17:52
Outras decisões
-
30/05/2025 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
30/05/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 02:37
Decorrido prazo de KAROLLYNE HEVELLYN FERREIRA MOREIRA em 18/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 02:44
Publicado Certidão em 04/02/2025.
-
04/02/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0705629-09.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: KAROLLYNE HEVELLYN FERREIRA MOREIRA INVENTARIADO(A): HERINALDO MOREIRA LIMA HERDEIRO: B.
B.
M.
D.
A.
REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA CELIA MOREIRA DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Termo de Compromisso foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada, que deverá imprimi-lo, assiná-lo e por fim anexar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como cumprir as demais determinações contidas no ID 208283213.
Gama/DF, 31 de janeiro de 2025 16:30:32. (Datada e assinada eletronicamente) -
31/01/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 18:26
Expedição de Termo.
-
02/10/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 13:18
Juntada de comunicação
-
26/09/2024 13:16
Juntada de comunicação
-
22/08/2024 10:32
Recebidos os autos
-
22/08/2024 10:32
Deferido o pedido de KAROLLYNE HEVELLYN FERREIRA MOREIRA - CPF: *59.***.*81-33 (INVENTARIANTE).
-
14/08/2024 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
14/08/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de KAROLLYNE HEVELLYN FERREIRA MOREIRA em 12/08/2024 23:59.
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08/08/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
02/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705629-09.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intime-se a parte inventariante a promover o regular andamento do feito, no prazo de 5 (dias), sob pena de remoção do cargo.
Sem manifestação, expeça-se intimação pessoal.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
31/07/2024 16:54
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 16:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
31/07/2024 02:20
Decorrido prazo de KAROLLYNE HEVELLYN FERREIRA MOREIRA em 30/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 03:29
Publicado Despacho em 02/07/2024.
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01/07/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
27/06/2024 17:37
Recebidos os autos
-
27/06/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
17/06/2024 14:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/06/2024 18:09
Recebidos os autos
-
14/06/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 10:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
14/05/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 02:33
Publicado Certidão em 09/05/2024.
-
08/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
06/05/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 02:29
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705629-09.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: KAROLLYNE HEVELLYN FERREIRA MOREIRA, B.
B.
M.
D.
A.
REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA CELIA MOREIRA DE ANDRADE INVENTARIADO(A): HERINALDO MOREIRA LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para se manifestar acerca da impugnação de id. 191663642.
Gama-DF, 3 de abril de 2024.
JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta -
03/04/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 18:43
Juntada de Petição de impugnação
-
06/03/2024 00:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 11:55
Expedição de Mandado.
-
14/02/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 12:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
30/11/2023 02:23
Publicado Certidão em 30/11/2023.
-
29/11/2023 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
25/11/2023 22:32
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:36
Publicado Certidão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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13/11/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
16/09/2023 01:53
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
05/09/2023 07:13
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 01:32
Decorrido prazo de KAROLLYNE HEVELLYN FERREIRA MOREIRA em 04/09/2023 23:59.
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25/08/2023 02:06
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
10/08/2023 22:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/08/2023 22:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/08/2023 00:55
Publicado Decisão em 04/08/2023.
-
03/08/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705629-09.2023.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: KAROLLYNE HEVELLYN FERREIRA MOREIRA, B.
B.
M.
D.
A.
INVENTARIADO(A): HERINALDO MOREIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do valor dos bens do espólio, o processo seguirá o rito do arrolamento comum.
Nomeio inventariante a herdeira KAROLLYNE HÉVELLYN FERREIRA MOREIRA, que fica dispensada de firmar compromisso.
Defiro a gratuidade de justiça à inventariante.
Instrua o feito com os seguintes documentos: 1- CI/CPF do falecido; 2- certidão CENSEC em nome do falecido; 3- certidão de matrícula do imóvel com a averbação do divórcio e da partilha; 4- CRLV do veículo em nome do falecido (o documento juntado está em nome de Janaica Rosa Viana).
Verifica-se que na escritura pública de divórcio constou que o imóvel seria partilhado entre os cônjuges na proporção de 50% para cada um.
Junte a comprovação da formalização de acordo em que a ex-esposa cede o quinhão dela em favor do falecido, recebendo o veículo como pagamento.
Caso esse acordo não tenha sido formalizado, somente poderá ser objeto do inventário 50% do imóvel.
Outra hipótese é ser apresentada a escritura pública de cessão de meação outorgada pela ex-esposa.
As certidões negativas de débitos tributários em nome do falecido e dos bens arrolados serão exigidos ao final do processo, cabendo à inventariante verificar a regularidade fiscal.
Prazo: 20 dias.
Cite-se a herdeira B.
B.
M.
D.
A., na pessoa de sua genitora, Lucia Célia Moreira de Andrade, para os termos do inventário e, querendo, apresentar impugnação em 15 dias.
Sendo necessário, depreque-se.
CADASTRAMENTO: Altere-se a classe judicial para arrolamento comum.
Anote-se a gratuidade de justiça.
Exclua-se o cadastramento dos advogados da herdeira Brenda e cadastre-se sua representante legal.
Cadastre-se o Ministério Público.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. -
28/07/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 13:05
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
25/07/2023 11:12
Recebidos os autos
-
25/07/2023 11:12
Determinada a emenda à inicial
-
14/07/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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13/07/2023 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/07/2023 14:51
Expedição de Certidão.
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13/07/2023 00:18
Publicado Decisão em 13/07/2023.
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12/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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10/07/2023 16:54
Recebidos os autos
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10/07/2023 16:54
Determinação de redistribuição por prevenção
-
07/07/2023 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
-
04/07/2023 15:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
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04/07/2023 00:33
Publicado Decisão em 04/07/2023.
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03/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 17:49
Recebidos os autos
-
29/06/2023 17:49
Outras decisões
-
15/06/2023 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
14/06/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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