STJ - 0729595-38.2017.8.07.0001

12/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 896393/2024 - AgInt

06/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896393 - AgInt no AREsp 1910617 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de THYERRE REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00896393/2024 - AgInt no AREsp 1910617/DF

19/11/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896393/2024 - AgInt no AREsp 1910617/DF

04/11/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/10/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966594/2024

30/10/2024 17:38

Protocolizada Petição 966594/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/10/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 896393/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 896393/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 15:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 896758/2024

10/10/2024 15:33

Protocolizada Petição 896758/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2024

10/10/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 896393/2024

10/10/2024 14:35

Protocolizada Petição 896393/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

24/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

22/09/2024 22:50

Conhecido o recurso de THYERRE REPRESENTACOES LTDA e não-provido

03/08/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/07/2021 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2021 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/06/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2021 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS