03/06/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:56

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ISAURA JUSTINO em 28/05/2025 23:59.
10/05/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:58

Declarado competetente o
30/04/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 7 ATÉ 14/04) Ata da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 7 a 14 de abril de 2025, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA e FERNANDO TAVERNARD .

Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO JULGADOS 0753657-04.2024.8.07.0000 0754292-82.2024.8.07.0000 0754437-41.2024.8.07.0000 0705963-05.2025.8.07.0000 RETIRADO DA SESSÃO 0735030-49.2024.8.07.0000 ADIADO 0700806-51.2025.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
22/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 12:05

Expedição de Intimação de Pauta.
19/03/2025 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 00:00

Edital

9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 7 ATÉ 14/04) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 07 a 14 de Abril de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento. Processo 0735030-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311) Suscitante DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-A Suscitado SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0754437-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Suscitante CLEIDSON LOPES MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A Suscitado MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS DE MELORAIMUNDO ORLANDO NUNES DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo ANDRIELLE BERNARDES LIMA - DF37344-AMARCOS GILBERTO DOS REIS - DF38513-A Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0754292-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Suscitante A.

D.

S.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA ASSIS DA ROCHA - DF77679ANDRE DE LARA MOY BERARDINELLI - DF77352 Suscitado M.

D.

S.

D.

S.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0700806-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Leonardo Roscoe Bessa Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0705963-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Carmen Bittencourt Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Empréstimo consignado (11806) Suscitante JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0753657-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Acessão (10456)Propriedade Fiduciária (10481) Suscitante HELIO PEREIRA DE LACERDAADRIANA MEDEIROS DE LACERDA Advogado(s) - Polo Ativo CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A Suscitado JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Advogado(s) - Polo Passivo Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 18 de março de 2025. Sâmua Alves Muniz Buonafina Diretora de Secretaria
12/03/2025 16:25

Recebidos os autos
27/02/2025 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
26/02/2025 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:18

Expedição de Ofício.
06/02/2025 21:34

Recebidos os autos
06/02/2025 21:34

Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
16/01/2025 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
16/01/2025 11:27

Recebidos os autos
16/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
15/01/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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